Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800091-24.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Tereza Cristina Bernardo Pinto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fern

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 DEFESA REJEITADA, UNÂNIME. NO MÉRITO, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS INFRINGENTES, PARA REFORMAR O ACÓRDÃO EMBARGADO, COM CONSEQUENTE ABSOLVIÇÃO DO EMBARGANTE, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOÃO BENEDITO DA SILVA, MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR E LEANDRO DOS SANTOS. LAVRA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. e Alphaville SPE Campina Grande Empreendimentos Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PB 30.789. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Não se conheceu do primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 Embargado(s): THF Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.07.2017: “ADIADO, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14.07.2017, FACE O ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 40 – Embargos de Declaração nº 000

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Concei