18 Conclusão de Solicitação energéticas spe ltda. - em: 31/05/2025
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sexta-feira, 01 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 6º – Fica extinta a Gratificação de Serviços de Assessoramento Jurídico instituída pelo art. 11 da Lei nº 23.099, de 5 de setembro de 2018. Art. 7º – Ficam revogados os arts. 11 a 16 da Lei nº 23.099, de 2018. Art. 8º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2022. Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2022; 234º da Inconfidência Mineira e 201º
36 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho
28 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Eleição 10 de novembro de 2022 Divulgação do resultado da eleição 11 de novembro de 2022 Prazo para recurso contra o resultado 14 a 18 de novembro de 2022 da eleição Ocorrerá de forma remota com link a ser divulgado no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br e fixado no escritório do Parque Estadual Sete Salões, localizado na Rua Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro Pena. O resultado dever
sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Recafor - Renovadora de Pneus Ltda, Recauchutagem de pneumáticos, Patos de Minas/MG, PA nº. 3877/2022, Classe 3; 2) Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/Fazenda Fundãozinho - Matrícula 14.277, Suinocultura, Perdizes/MG, PA nº. 3878/2
