33 Conclusão de Solicitação enilton jose pereira - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 2287 cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. 3 Art. 682. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos. PROCESSO: 00060668020168140030 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 2387 perigo, conforme entendimento do STJ, que assim orienta: Para a configuração do crime previsto no art. 310 do CTB, é exigida a demonstração de perigo concreto de dano. Segundo a jurisprudência do STJ, o delito descrito no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - conduzir veículo automotor sem habilitação - necessita da existência de perigo concreto para sua configuração. No m
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOAO BOSCO MARTINHO PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) RAIMUNDO NONATO PINTO PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) ANTONIO DE SIQUEIRA MOREIRA PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ABRAAO PEIXOTO DE SOUZA - ADAO CAR
2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 - ANTONIO ROMAO DOS REIS - ANTONIO SERGIO PORTUGAL - ANTONIO TITO RAMOS - AUREO FRANCISCO DUTRA - BERNARDO JOSE DE SANTANA - CAMILO DE LELIS DA SILVA - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - CARLOS ROBERTO GARCIA - CELIA TERESINHA JACOB DA SILVA - CLAUDINEE DA SILVA - CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS - CLAUDIO ROBERTO FIALHO - CUSTODIO AIRTON DE SOUZA - DILERMANO FONTES PIMENTEL - DIMAS HONOR
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 - ADAO CARLOS CARDOSO - ADEONE DA SILVA LIMA - AILTON ALVES SILVEIRA - ALBERTO SIMAO DA SILVA - ALCIDES FRANCISCO ALVES - ALGEMIRO JULHO GONCALVES - ALOISIO DE CASTRO CARDOSO - ALOISIO ESTAQUIO RODRIGUES - AMERICO PINTO DE OLIVEIRA - ANA MIRANDA MENDES - ANELI FLORENCIO DE ARAUJO JACOB - ANGELICA JOANA FERREIRA - ANTONIO AGRIPINO BORGES - ANTONIO CARLOS DA FONSECA - ANTONIO DE
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) MARIA PAULA APARECIDA DA COSTA PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) RAIMUNDO SOARES COUTINHO PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) JOSE JACINTO PEREIRA PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) GERALDO NERIO XAVIER PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) U
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR VICENTE PAIXAO FILHO PAULO SERGIO ROCHA CAS
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU CUSTOS LEGIS CELIA TERESINHA JACOB DA SILVA PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) ALOISIO ESTAQUIO RODRIGUES PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG) JOSE JACINTO PEREIRA PAULO SERGIO ROCHA CA
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PAULO SERGIO ROCHA CASTRO(OAB: 45248/MG)
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PAULO ROBERTO BAIAO DOS REIS PAULO SERGIO ROCHA