Judiciário ● 27/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1589/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Outubro de 2014 Agravante Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-) WALMIRA DA COSTA O HALLORAM e outro LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB: 10099PB.) HELLEM PETRUCIA MORAIS DE SOUSA LILIAN SENA CAVALCANTI(OAB: 10779PB.) Processo Nº Agravo de Petição-00013/2010-022-13-00.5 Relator

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 comparecer à Secretaria desta 3ª Vara, acompanhada de seu advogado, para receber alvará judicial. Notificação Processo Nº RTOrd-0118700-08.2009.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-01187/2009-009-13-00.1 Notificação Processo Nº RTOrd-0062600-57.2014.5.13.0009 Processo Nº RTOrd-00626/2014-009-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado DIANA CRIS DE SOUZA LIMA e

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Advogado do Reclamado ANTONIO CRISANTO TAVARES DE MELO(OAB: 25682PE.) NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do despacho a seguir transcrito: DESPACHO: Vistos, etc. Defiro o pedido formulado pela reclamada (seq. 111), devidamente fundamentado, redesignando-se a audiência de instrução para o dia 25/09/2014, às 14h35min. Notifiquem-se as partes, alertando-as das implicaç�

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Processo Nº RTOrd-00852/2014-009-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado ERIBERTO GLERYSTON DA SILVA ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 17753PB.) SPERANZZA CONSTRUCOES LTDA ME RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436PB.) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892PB.) THIAGO DA

Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1597/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Recorrido PLANETA CG COMERCIO ESPECIALIZADO DE TELEFONIA E COMUNICAÇAO LTDA - ME CLARO S.A. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045PB.) UNIAO FEDERAL - INSS E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. FRAUDE. Ilegítima a prática adotada pela empresa consistente em se utilizar dos serviços do autor para executar parte

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 qualificada pela violência doméstica tipificado no arts. 129, §9º do Código Penal e, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, ABSOLVÊ-LO da imputação de prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do CP, à pena de 05(cinco) meses de Detenção, em regime aberto, sendo-lhe concedido o benefício da Suspensão Condicional da Pena, pelo perío

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 12 87º - PJE) Agravo em Execução nº 0813617-05.2020.815.0000. Vara de Execução Penal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: Ministério Público. Agravado: BERTO CLEMENTINO PASCOAL (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa. 19º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0814602-71.2020.8.15.0

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00214 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS CONTRARRAZ�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 8º - PJE) Apelação Criminal nº 0000339-52.2019.8.15.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JOSÉ LEANDRO ANDRADE DA SILVA e LEONILDO ANDRADE DA SILVA (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB 18.318). Apelada: Justiça Pública. 9º – PJE

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002337-64.2018.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filh