Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 INTIMAÇÃO 13801 b157d4f. PASSOS/MG, 23 de novembro de 2021. Fica V. Sa. intimado a: tomar ciência do inteiro teor da decisão de id e5ea5cf . SILVIA SANTIAGO CASTRO PASSOS/MG, 23 de novembro de 2021. Assessor Edital SILVIA SANTIAGO CASTRO Assessor Processo Nº ATSum-0011143-97.2019.5.03.0070 AUTOR ERICK DE MATOS FARIA ADVOGADO KARLO DE MOURA GODINHO(OAB: 194391/MG) R

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 LUCIANA LAUDARES DE OLIVEIRA PARREIRA Assessor 8887 id 17c8fa6. PASSOS/MG, 30 de novembro de 2021. Processo Nº ATSum-0011363-27.2021.5.03.0070 AUTOR CLEBER JOSE AMARAL ADVOGADO BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS(OAB: 81582/MG) ADVOGADO CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS(OAB: 95464/MG) RÉU USINA ACUCAREIRA PASSOS SA ADVOGADO LUCAS NEVES DE FARIA(OAB: 133346/MG) ADVOGADO RICHELE LUIZA DE

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 274 Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - ESEC EMPRESA DE SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES SPE S.A. - GERALDO JUNIOR SOARES SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação AIRR 0011143-97.2019.5.03.0070 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: CONSTRUTORA C.M.P. LIMITADA RECORRIDO: ERICK DE MATOS FARIA Fundamentação AIRR 0010866-50.2016

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 9812 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e73a15 - CONSTRUTORA C.M.P. LIMITADA proferido nos autos. Vistos etc. Solicite-se a CEF a comprovação do cumprimento do alvará de ID PODER JUDICIÁRIO bb0d313 (encaminhar cópia), no prazo de 05 dias, servindo o JUSTIÇA DO presente despacho, como ofício. PASSOS/MG, 04 de novembro de

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 44544/RS) RAQUEL TADEU LOPES FEIJO(OAB: 49869/RS) POLLUS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. RAQUEL TADEU LOPES FEIJO(OAB: 49869/RS) CAMILO GOMES DE MACEDO(OAB: 44544/RS) HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN(OAB: 33054/RS) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESS

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 7542 AUTORIZO a CEF a liberar a(o) reclamante, através de seu Intimado(s)/Citado(s): procurador, Dr. KARLO DE MOURA GODINHO, OAB: 194391, - VICENTE PAULO PEREIRA devidamente constituído nos autos, o saldo do depósito judicial de ID 8528460 (conta 4066.042.01534622-2, de 07/10/2019, R$ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 850,00), ATÉ O LIMITE DE R$857,21 (oitocentos e cinqu

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 619 14. Quanto à multa, ao contrário da atualização monetária para Defiro ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Custas pela recomposição do valor da moeda e dos juros, pela utilização do reclamada no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor capital alheio, é uma penalidade destinada a compelir o devedor à R$15.000,00, arbitrado à condenação

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 9827 LTDA, CNPJ: 01.448.581/0001-91; LOGMA MONTAGEM E transferência bancária para a conta no Banco: Caixa Econômica ENGENHARIA MECÂNICA LTDA, CNPJ 06.311.966/0001-26, Federal, Agência:0141, Operação:1288, Conta Poupança: solidárias, até a satisfação do débito. 000775483225-0, Titularidade: Karlo de Moura Godinho. 8- Concedo ao (à) Oficial(a) de Justiça o

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 19 concordância da recorrente. PODER JUDICIÁRIO Não há violações aos incisos LIV e LV do art. 5º da CR, porquanto JUSTIÇA DO TRABALHO os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa foram assegurados à parte recorrente, que vem se utilizando Fundamentação 1ª Turma dos meios e recursos hábeis para discutir a questão. Tramitaçã

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 4564 rescisória de 40%. É devida a aplicação da penalidade prevista no Assinatura artigo 467, da CLT, aqui calculada em R$ 3.018,93 (50% do TRCT e CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 15 de Março de 2019 salários e férias pendentes), mais R$ 1.334,00 pela multa prevista no § 8o do artigo 477, da CLT, totalizando a presente condenação JOAO DE OLIVEIRA BATISTA Juiz(íza) do Tr