Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE: ERICK DE PAROLIS, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS RECORRIDO GERAIS, GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO: GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA CUSTOS LEGIS DO SUL DE MINAS GERAIS, ERICK DE PAROLIS 709 FREDERICO CEZAR ALVARENGA RODR

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1269 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento parcial para determinar que a multa pelo EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. JUS VARIANDI. O atraso no recolhimento da contribuição previdenciária

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 11498 ADVOGADO LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 111202/MG) AGATA VIGILANCIA LTDA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a695aec PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a resposta do Juízo Depre

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 708 empregado, sem solução de continuidade, por mais de dez anos, reais), calculadas sobre R$50.000,00 (cinquenta mil reais), a cargo implica afronta aos princípios da irredutibilidade salarial e da da reclamada, que fica intimada para os fins da Súmula 25 do C. estabilidade econômica do trabalhador. Aplicação do entendimento TST. consubstanciado no inciso I, da

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - MATEUS AUGUSTO DA CONCEICAO - MONARCA TRANSPORTES LTDA Processo Nº AP-0010687-49.2016.5.03.0072 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator José Eduardo de Resende Chaves Júnior AGRAVANTE BALUARTE AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO TATIANE DE CASSIA SALES(OAB: 140431/MG) AGRAVADO ACLECIO DE OLIVEIRA LEITE ADVOGADO JILMARA RODRIGUES DOS SANTO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS José Eduardo de Resende Chaves Júnior MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE DO VALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE AILTON RODRIGUES FERREIRA DANILO FELICIO GONCALVES FERREIRA(OAB: 108729/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DO VALE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - JOSE AILTON RODRIGUES FERREIRA - MINI

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) LUCAS NATANAEL DE PAULA RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) JOSE VIALNOPIS SARTO RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) ERICK DE PAROLIS RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 5024 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc., Vistos etc., Recebo a petição ID 1b35b95 e documento anexo como Defiro o requerido pela reclamante (ID 67c54fb), concedendo-lhe aditamento. Dê-se ciência à reclamada. mais 10 (dez) dias para indicar o representante legal do JOSÉ POCOS DE CALDAS, 26 de Junho de 2017. A

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 9344 DELANE MARCOLINO FERREIRA Assinatura Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho POCOS DE CALDAS, 16 de Fevereiro de 2018. Despacho DELANE MARCOLINO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010131-10.2017.5.03.0073 AUTOR BENEDITO BARBOSA ADVOGADO JAIRO EDUARDO LELES(OAB: 71619/MG) RÉU DOMINION INSTALACOES E MONTAGENS DO BRASIL LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) LUCAS NATANAEL DE PAULA RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) JOSE VIALNOPIS SARTO RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 142105/MG) SUELI CHIEREGHINI DE QUEIROZ FUNCHAL(OAB: 61330-B/MG) ERICK DE PAROLIS RAFAEL OLIVEIRA COUTO(OAB: 14210