Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 166 seus incisos da Lei Adjetiva Penal, bem como pela ausência de quaisquer dos excludentes de ilicitude do fato ou das causas excludentes de culpabilidade, expressas, respectivamente, nos art. 23 e 21, 22 e 28, § 1º, todos do CPB, e ainda pelo fato de que não se tratar de causa subjetiva de extinção de punibilidade, prevista no artigo 107 e seguintes do CPB, foi determinado o prosseg

Edição Extra ● 12/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.043  5 Terça-feira, 12 de JULHO de 2022 ALESSANDRA DE PAULA MOURA BRAGA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RENATO PINA ALMEIDA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 INÁCIO DE SOUZA ASSESSOR DE SEGURANÇA GEP-DAS-012.2 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 LUIZA DE CARVALHO BARROS ASSESSOR DE SEGURANÇA ESPECIAL GEP-DAS-012.4 RAFAELY LORENA

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846  9 Sexta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2022 FÉRIAS DIÁRIA . . PORTARIA N°. 058/2022-CCG, de 27 de Janeiro de 2022. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2022/107001, de 27/01/2022; RESOLVE: CONCEDER, 29 (VINTE E NOVE) dias de férias regulamentares, ao servidor IGOR LAVAREDA CHAHINI, Id. Funcional n�

Diário Oficial ● 30/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34103 PORTARIA Nº89/2020–SAGA OBJETIVO: para transportar o Exmo. Sr. Governador e Comitiva. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ALTAMIRA/PA PERÍODO: 28.11.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: ½ (meia) SERVIDOR (ES): EDUARDO CESAR CORREA RAMOS CPF: 353.893.112-72 WALEN ROCHA FRIAS CPF: 399.848.852-91 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº90/2020–SAGA OBJETIVO: para transpor

Diário Oficial ● 18/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33925 VALOR: R$ 504,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 317-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 3° FIM DE SEMANA) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SOURE - PA PERÍODO: 12 A 15/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM CHARLES OLIVEIRA CARDOSO CPF: 564.254.062-91; VALOR:

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 SD PM ANA BEATRIZ SOARES GUIMARÃES CPF: 018.690.902-09 VALOR: R$ 2.448,00. SD PM ALISSON RODRIGO PARAGUAÇÚ DE OLIVEIRA CPF: 894.336.102-53; VALOR: R$ 2.448,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 419-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2019 – 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: MOSQUE

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 19 A 22/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ERON DE JESUS VALENTE PINTO CPF: 738.612.862-20; VALOR: R$ 432,00; CB PM ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ CPF: 688.306.452-49; VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 088-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019) FUNDAMENTO

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 TORNAR SEM EFEITO . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . FÉRIAS . PORTARIA N°. 111/2020-CRG, de 03 de Setembro de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/634972, de 25/08/2020. RESOLVE: CONCEDER, 22 (VINTE E DOIS) dias de férias regulamentares, a servi

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 Servidor Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2021 Objetivo RAIMUNDO LEANDRO MONTEIRO DA COSTA, CPF 172.903.922-72, Dar apoio logístico a Diretoria do Cerimonial, no matrícula funcional nº 5952612/1, ocupante do cargo de Assessor de referido município. Gabinete, lotado na Diretoria de Gestãode Logística. II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia) diárias ao servidor acima, que se deslocou conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-S

Diário Oficial ● 04/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.855  7 Sexta-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 LEIA-SE: Destino: Salvaterra/PA; Período: 29/01/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 03 DE FEVEREIRO DE 2022. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado Protocolo: 757114 . . SUPRIMENTO DE FUNDO Considerando, em especial, a Resolução TCE Nº 18.974/2017, que