Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 322 - ERICK JORGE JACOB - FGTS) c) - ID. 2d53318 - Conta Judicial 4099/042/04824441-0 (saldo existente - 100%) e d) - ID. f0f89d7 - Pág. 1 – FL. 1177 – R$ 7.058,11 (depósito PODER JUDICIÁRIO recursal - FGTS) JUSTIÇA DO TRABALHO IV - DESPACHO TERÁ FORÇA DE ALVARÁ autorizando o levantamento em favor da FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF - CNPJ: 00.436.92

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 jurisprudência do TST (ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231 e ED - a) violação dos arts. 5°, XXXVI, da CF ArgInc -479-60.2011.5.04.0231), o que impede o seguimento do A Turma julgadora impôs a reelaboração dos cálculos, que deverá recurso, consoante inteligência da Súmula 333 do TST, inclusive em compreender não somente a totalidade do valor encontrado pela rela

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamado FELIPE VASCONCELOS SOARES M MASTOS(OAB: 23409/DF) Reclamado FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado do Reclamado HAMANA KARLLA GOMES DIAS(OAB: 14064/PB) Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18072/PB) Advogado do Reclamado LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750/DF) Advogado do Reclamado NOELI ANDRADE MOREIRA(OAB: 62050/MG) P

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JESSICA XAVIER AQUINO DA COSTA JEREMIAS MENDES DE MENEZES(OAB: 32427-A/PB) ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB: 11660/PB) EDSON MANZATTI MENDES(OAB: 19111/PB) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 157 CIPAN COM E IND DE PRODS ALIMENTICIOS DO NORDESTE LTDA ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA(OAB: 8571/PB) RENIELSON CABRAL DE LIMA AELDO ALVES DA SILVA(

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 36 2.1 COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PRIVADA. Alegações: DESPACHO a) violação do art. 114 da Constituição Federal Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos A Segunda Turma deste Tribunal entendeu que, de fato, não há que quando da análise do recurso de re

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 confirmação para o e-mail 385 abaixo: pericias@fabioromualdo.com.br....". Notificação Processo Nº RTOrd-0000763-20.2017.5.13.0001 AUTOR MARIO CEZAR THOMAZ SILVA DE AQUINO ADVOGADO HOMERO DA SILVA SÁTIRO(OAB: 7418/PB) RÉU TERAMAG COMERCIO E INDUSTRIA DE COLCHOES E MOVEIS LTDA ME ADVOGADO PAULO VITOR BRAGA SOUTO(OAB: 15797/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO CEZAR

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 90 SENTENÇA: Declaro extinta a obrigação, nos termos do art. 924, II do CPC. Arquivem-se os autos, com baixa. Fundamentação Intimem-se. DESPACHO: Notifique-se o exequente para, em 10 dias, informar se renuncia ao JOAO PESSOA, 1 de Outubro de 2018 crédito superior a 10 salários mínimos, sob pena da execução prosseguir pel

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Advogado do Reclamado RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) Reclamado FUNDAÇAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Advogado do Reclamado HAMANA KARLLA GOMES DIAS(OAB: 14064/PB) Advogado do Reclamado ISVALDO CABRAL DE SOUSA SEGUNDO(OAB: 18072/PB) Advogado do Reclamado LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO(OAB: 750/DF) Advogado do Reclamado NOELI ANDRADE MOREIRA(OAB: 6205

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO convicção de que o reclamante manteve vínculo de emprego com o reclamado, na condição de trabalhador rural, haja vista que não RECORRIDO ADVOGADO comprovado o atendimento aos requisitos do art. 2º e 3º da CLT. Recurso a que se nega provimento. 189 ISAAC MARQUES CATAO(OAB: 12123/PB) ERICK JORGE JACOB VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Reclamado CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA Advogado do Reclamado AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZÃO(OAB: 13131/PB) Advogado do Reclamado OLIVIA MONIQUE ARAUJO SERRANO DE OLIVEIRA(OAB: 13763/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BRENO PABLO TENORIO CAVALCANTI - CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA 321 Notificação: CIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DA DECISÃO DOS EMBARGOS EXARADA NOS A