Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIWAY - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA. Processo Nº AIRR-0128700-92.2009.5.05.0008 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ESTADO DA BAHIA Procurador DR. BRUNO SAMPAIO PERES FAGUNDES AGRAVADO(S) MARCIO JOSE DE SANTANA Advogado DR. RENATO MARCONDES CÉSAR AFFONSO(OAB: 1195-A/BA) Advogada DRA. ANA MARIA M

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2714 repercussão geral; da razoável duração do processo - com redução CONHECIMENTO E PROVIMENTO. do tempo de espera do julgamento de recursos; e, ainda, da I. O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da ADC economia processual, uma vez que, com a maior celeridade na nº 16/DF, decidiu que o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 é resolução do litígio, possibilitam-

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 arbitrado à condenação para fins recursais. 1214 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Obs.: A Excelentíssima Senhora Desembargadora no exercício da Presidência votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocado

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 1217 AGRAVO DE PETIÇÃO. GARANTIA DO JUÍZO. INEXISTÊNCIA. INADMISSIBILIDADE. Acórdão Processo Nº AP-0000661-21.2015.5.21.0041 Relator MAGNO KLEIBER MAIA AGRAVANTE THIAGO GOMES BATISTA ADVOGADO ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) AGRAVADO LUIZ EDUARDO DA SILVA ADVOGADO ERIC TORQUATO NOGUEIRA(OAB: 11760/RN) Inexistindo comprovação nos autos de que foi garan

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Ajvp/emlf 21 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS NOTIFICAÇÃO JOAO PESSOA, 12 de Janeiro de 2017 Alegação(ões): - violação do art. 5º, incisos XXXVI e LV, da CF. WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - violação dos arts. 794 e 841 da CLT; 280 do CPC. Desembargador Federal do Trabalho - divergência jurisprudencial. Decisão Processo Nº RO-0000483-68.2016.5.13.0006 Relator PAULO AM

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 257 7.143,25, mais acréscimos legais, da conta judicial 2500127971608, para Caixa Econômica Federal Agência: 3348 Operação: 013 Conta PODER JUDICIÁRIO poupança: 00009751-1, de titularidade de MARIA DE FÁTIMA DOS JUSTIÇA DO TRABALHO SANTOS, CPF nº 024.418.204-35. 2 - Determinar a TRANSFERÊNCIA, via SISCONDJ, do valor de R$ INTIMAÇÃO 3.061,39, mais acréscimos legai

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Advogado(a) LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO(OAB: 15312PB) Recurso Denegado Processo Nº RTOrd-00990/2014-025-13-00.5 Recorrente FOSS E CONSULTORES LTDA. Advogado(a) URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTRO(OAB: 17700PB) Recorrido MARCOS ELIAS FURTADO DE SOUZA Advogado(a) MARIZETE PINHEIRO DA SILVA(OAB: 8298PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-01131/2013-026-13-00.9 Recorrente MA

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME DR. GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB: 15195/PB) SEBASTIAO DA SILVA LIMA DR. ERICKSON ANDRÉ ROSAL MADRUGA(OAB: 17063/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME - SEBASTIAO DA SILVA LIMA Processo Nº AIRR-0000176-58.2019.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3046/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000159-79.2019.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME Advogado Dr. Guido Maria Ferreira de Araújo Júnior(OAB: 15195/PB) Agravado SEBASTIAO DA SILVA LIMA Advogado Dr. Erickson André Rosal Madruga(OAB: 17063/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME - SEBASTIA

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 FORTUNATO PEREIRA. ADVOGADO(S): FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PB 14.840). APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 196) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000642-57.2013.815.0831 ORIUNDO DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO. APELANTE: FLÁVIA DE AR