Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 623 109 159689/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 44) 189 - 990.09.229567-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Nuevo Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Cristiano Valões - Advogado: Gustavo Peres de Oliveira Terra (OAB: 184701/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 43) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1111 84 - 0009285-86.2009.8.26.0071/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Relator Paiva Coutinho - Revisor Salles Abreu - Embargte: Elisangela Cristina Ribeiro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 85 - 00020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 555 256 SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.234366-1; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.021910-4; Assunto: Roubo; Apelante: Thiago Ferrari Fernandes de Souza Chaves; Advogada: JULIANA CARLA PARISE CARDOSO (OAB: 129675/SP) (Defensor Constituído);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 297 0000471-46.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 0000471-46.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Hugo de Souza Teixeira; Advogado: José Arnaldo Rocha (OAB: 2121/AC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000482-04.2010.8.26.0646; Apelação; Comarca: Ur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 578 926 Nº 990.09.211705-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE - Paciente: Leandro José Martins - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem, comunicando-se. V. U. - Advs: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.214538-0 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2188 388 7008911-92.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7008911-92.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Fernando Martins da Silva; Advogado: Flavio de Almeida P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 815 Anibal Lima Costa Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Humberto Sant´ana (OAB: 56727/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) - Advogado: FERNANDO HENRIQUE SILVA SANT ANA (OAB: 218597/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80) 990.09.233335-6 - Apelação - São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 2332 extinção da punibilidade do réu Elvis da Silva Aquino pelo cumprimento da pena, com fulcro no artigo 61 do Código de Processo Penal.v.u. - Advs: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0025784-98.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Rosana Aparecida Rodrigues dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 900 de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Pereira de Almeida (OAB: 157213/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.226382-0 - Apelação - Amparo - Apelante: Edmar Fontana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2618 AUTOR DO FATO : W.P.O. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003230-40.2014.8.26.0655 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 353/14(2134/2014) - Várzea Paulista AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.A.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNA