Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 456 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801505-26.2018.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SOUSA ADVOGADA: RAYANNE TALENA FORMIGA FONTES - OAB/PB 19.826

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00621 Processo: 0000444-29.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. REU: SUS SISTEMA UNICO DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00622 Processo: 0000494-89.2

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 21 (Pje-14º) Revisão Criminal nº 0803869-22.2015.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: José Alfredo Rodrigues de Sousa (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18971, José Guedes Dias – OAB/PB 4425 e outros). Requerido: Não existe pólo

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2021 10 3A. VARA DE SAPE NF 003/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0001887-25.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIA DE OLIVEIRA BRITO ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: UNA ACUCAR ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procediment

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 00388 Processo: 0007791-32.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SEVERINO BARRETO DA SILVA ADVOGADO: 019927PB DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...INDEFIRO O PEDIDO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DO CUSTODIADO SEVERINO BARRETO DA SILVA. 00389 Processo: 0008471-17.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – AGRAVO INTERNO N° 0820814-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO. AGRAVANTE(S): FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROC

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: MARIA DAS NEVES MACELINO DA SILVA. ADVOGADO(S): JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ (OAB/PB 12.326) E OUTROS. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60 – APELAÇÃO CÍVEL, REMESSA OFICIAL E RECURSO ADESIVO Nº: 0866992-97.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 ALMEIDA. Apelante: JOANDSON DA CONCEIÇÃO SANTOS (Advs.: Luciano Carneiro da Cunha Filho, OAB/PB nº 17.923 e Thalles Cesare Araruna M. Costa, OAB/PB nº 19.907. Defensor Público: Fernando Enéas de Souza). Apelada: Justiça Pública. 10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000244-23.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO

Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 12 00100 Processo: 0000792-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ADRIANO CORREIAVITIMA: JOCELIA DE FATIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0000880-63.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO