Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1380 Assessor Gabinete Processante de Precatórios Notificação Processo Nº Precat-0001741-92.2023.5.20.0000 Relator JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO REQUERENTE ANTONIA DE SANTANA MARQUES BRANDAO ADVOGADO ERALDO BARRETO JÚNIOR(OAB: 4338/SE) REQUERIDO FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA DE SANTANA MARQUES BRANDAO Processo Nº Precat-0001743-62.2023.5

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1086 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001908-78.2015.5.20.0004 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) ADVOGADO VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUN

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2225 - MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA através dos seus Patronos, apenas. Aracaju/SE, 26/02/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Júlia Borba Costa Noronha Juíza do Trabalho Substituta ARACAJU/SE, 26 de fevereiro de 2021. PJe n. 0001908-78.2015.5.20.0004 INTIMAÇÃO: JULIA BORBA COSTA NORONHA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001908-78.2015.5.20.0004 RECLA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1247 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer da propositura de intento aclarativo(NCPC, Arts. 994, inciso IV e 1.022 e segs, e CLT, Art. 897-A) aviada pelo(a) processado(a) e, no mérito, negar-lhe provimento. Presidiu a sessão a Ex.ma Desembargadora Maria das Graç

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, a Exma. Procuradora 2362 PROCESSO nº 0001882-52.2016.5.20.0002 (RO) Regional VILMA LEITE MACHADO AMORIM, a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA (RELATORA) E ALEXANDRE RECORRENTE: MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). RECORRIDO: POTENCIAL CONSTRUCOES LTDA. - EPP, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE S

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 AUTOR MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA Juliana Rezende Doria(OAB: 4492/SE) JOÃO VICTOR CARDOSO MOTTA(OAB: 5953/SE) VICTOR HUGO MOTTA(OAB: 1502A/SE) ALINE LIMA(OAB: 7541/SE) JUNCO CONSTRUCOES LTDA - EPP COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO(OAB: 5560/SE) ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBÔA(OAB: 554-A/SE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU R

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 2001 DE SERGIPE - DESO VOTOS RECORRIDOS: MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA e JUNCO CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP RELATOR: DESEMBARGADOR JOÃO AURINO MENDES BRITO Acórdão Processo Nº RO-0001843-89.2015.5.20.0002 Relator JOAO AURINO MENDES BRITO RECORRENTE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO ADVOGADO ARTUR RIBEIRO BARACHISIO LISBOA(OAB: 554-A/SE) ADVOGADO FERNANDA MARIA D

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): REQUERIDO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE-SINTRASE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1304 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CARLOS GLICERIO SAMPAIO CARVALHO VILA NOVA(OAB: 7909/SE) LANA IARA GOIS DE SOUZA RAMOS Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1080 Posto isso, conheço do agravo de petição e, no mérito, nego-lhe provimento. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por Acórdão unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negarlhe provimento. Presidiu a sessão o Exmo. De

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1081 PROCESSO nº 0001908-78.2015.5.20.0004 (RO) RECORRENTE: MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA RECORRIDOS: JUNCO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO MAXWELL ERLAN DA SILVA OLIVEIRA interpõe recurso ordinário (Id. 246636c) em face da sentença de Id c0882e5, proferida pelo juízo da 4ª Vara de Trabalho