105 Conclusão de Solicitação ernani fernandes da silva - em: 06/06/2025
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11ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 41/2015 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "DISPOSITIVO Ante o exposto, forte no art. 66, inc. II, da Lei 7.210/84, julgo extinta a presente execução penal imposta a Ernani Fernandes da Silva, diante da extinção da pena privativa de liberdade c
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 1071 Notificação as partes, sendo o exequente para fins do disposto no art. 884, CLT. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO , 5 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0024700-34.2004.5.01.0006 RECLAMANTE EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA ADVOGADO LUZIA DE SOUZA COSTA(OAB: 62446/RJ) RECLAMADO BOCCARD D
3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1588 ADVOGADO ALEX SANDRO PIRES SIMOES(OAB: 132741-D/RJ) CAMILLA DA COSTA SILVA EIRA SANTOS(OAB: 202988/RJ) MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO JOSEF ALEXANDRE GERSTEL(OAB: 96278/RJ) EDUARDO JOSE DA SILVA ITALO DA SILVA PELLEGRINI AILTON SANTOS BARBOSA RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de junho de 2022. ADVOGADO ALEXANDRE MACHADO PEREIRA RECLAMADO Assessor ADVOGADO P
2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo transcrito(a): Notifique a reclamada para se manifestar sobre a petição do autor 341 Destinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ruy Gomes de Lima Tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, fls.362/363. Prazo: 8 dias. Notificação IDd71754b. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. Pr
1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 (OAB: RJ 3940 - D)] Réu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo Destinatário(s): Aut Aquiles Brandao de Souza Manifestar sobre o Ofício, fls.249/254, em 10 dias. Notifica
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: " III. Dispositivo Ante o exposto, com amparo no art. 66, inc. II, da Lei 7.210/1984, c/c os arts. 107, IV; 109, V; 110, caput, primeira parte, e 112, I, todos do Código Penal, declaro extinta a punibilidade do executado JOÃO SALVADOR DE SOUZA JARDIM, já qualificado, uma vez verificada a ocorrência da prescrição da pretensão executória da pena privativa de liberdade e da multa aplicadas nos autos da ação penal nº9
pela integral concessão da ordem, para que seja determinado o trancamento da Ação Penal nº 2007.70.08.000036-5. Esta Corte, anteriormente, nos autos do presente habeas corpus, havia concluido pela suspensão da "Ação Penal nº 2007.70.08.000036-5/PR, pelo prazo de 01 ano, período no qual aguardar-se-á o julgamento definitivo da Ação Ordinária nº 2007.70.08.000266-0/PR, ficando também suspensa a prescrição da pretensão punitiva pelo mesmo tempo". Assim, com a vênia devida ao impe
2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 Advogado Roseli Martins Xavier Pinto(OAB: RJ74069D) Processo: 0001016-90.2012.5.01.0009 - RTOrd Aut: Luiz Antonio Nascimento de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)] Réu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)] Destinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Antonio Nascimento de Lima Manifestarem-se sobre o lau
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 1151 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de outubro de 2021. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA 4) Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos, Juiz do Trabalho Titular PROVISORIAMENTE, e aguarde-se o decurso do prazo de 2 (dois) anos, consoante o disposto no artigo 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Ainda, ressalta este Juízo que os simples requerimentos para locali
2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RODRIGO MACHADO PESSOA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 832 ADVOGADO(OAB: 150313/RJ) I - Intimem-se as partes para ciência da garantia do Juízo, nos termos do art. 884 CLT. Intimado(s)/Citado(s): - VIVIANE DE FREITAS GOMES PEREIRA Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2020 PODER JUDICIÁRIO RAQUEL SARDENBERG CARVALHO