Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 662/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 362, de 25 de maio de 2018, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal Gangorras, com o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2018-RETIFICA, NOS ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Interventor Alcides Lins” , MaSP 323.890-4 Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEBIN, adm.01 Ato nº 24/2015 publicado 16/07/15, por incorreção na referência do quinquênio de exercício, onde se lê: por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 10/08/15, leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retificação indevida; MaSP:385.027-8, Shirlei de Almeida Campos, ATB3M, admissão 01, retificação de férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 103/2016, publicado em 24/06/2016, por retificação incorreta. ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2016 ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana: EE Coronel Silvino Pereira, MaSP: 390.070-1, Ana Júlia Dutra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 04/2020- ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Felixlândia- Servidora Desligada- MaSP 1.156.227-9 Rosana Soares da Silva para Rosana Soares da Silva Magalhães- Escola Estadual “ São José do Buriti” MaSP 1.219.293-6 Tatiana Martins de Souza para Tatiana Martins de Souza Loureiro- Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 13/2021 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP: 976.034-9 Eliane Pereira de Carvalho Araujo PEB2C, admissão 03, por Ana Julia Carvalho Araujo, filha, a partir de 08/10/2021 - data da solicitação. 27 1549410 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 10/2021-REGISTRA AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Leopoldina ALÉM PARAÍBA 96521 – E.E. Sebastião Cerqueira MASP 245098-9, Marici de Matos Riberto Diogo, PEBIJ – admissão 2, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1640/2015 A Secretária de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 17 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2017 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 01/2017, pub. “MG” em 07/02/2017, referente à servidora: Coronel Fabriciano, SRE de Coronel Fabriciano, Ângela Maria de Almeida Fraga, MaSP 295.302-4, ANEI3H, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º quinquênio, devido ao período de prescrição e considerando a ausê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias à servidora: Coronel Fabriciano, 9ª SRE Coronel Fabriciano, R.L., MaSP 554.261-8, admissão 01. Servidores: Clarisse de Paula Loures Fraga MaSP 1.319.560-7; Carla Gravina Vieira MaSP 1.319.514-4; Priscilla Fonseca Silva Guimarães, MaSP 1.384.359-4 e Thiago Langame Duque Monteiro MaSP 1.319.535-9, para, sob a presidência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 01/07/2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 22/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Campo Belo – E.E “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1.320.044-9, Dulcinea Acerbi, ATB I A, 1° Cargo, pela remuneração do cargo