Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2019, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 002/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Pereira Brandão, localizada na rua Pedro Andalécio Neto, n° 21 – Bela Vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor realiza Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927073 Professor 20117404000177 Ee Carvalho Ee Professor 20117404000177 Carvalho Professor 20117404000177 Ee Carvalho 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia 927073 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia 927073 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia José Mesquita De Belo Horizonte José Mesquita De Belo Horizonte José Mesquita De Belo Horizonte 927161 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Leon Reanult 19826767000100 Ee Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo 927073 Professor 20117404000177 Ee Carvalho Ee Professor 20117404000177 Carvalho Professor 20117404000177 Ee Carvalho 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia 927073 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia 927073 03/05/2020 Caixa Escolar Santa Lucia José Mesquita De Belo Horizonte José Mesquita De Belo Horizonte José Mesquita De Belo Horizonte 927161 03/05/2020 Caixa Escolar Professor Leon Reanult 19826767000100 Ee Profe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 27 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA – CEPAI – FHEMIG Nº 93/2022 A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizaçõespara a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar. mg.gov.br. EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar Maria Albeny de Matos Camargos” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2019 às 09:30 horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “Intendente Câmara” realiza Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizaçõespara a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilit

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autora, bem como a verificação da competência se operar no momento da propositura da ação, imperioso, portanto, o reconhecimento da competência deste Juizado Especial Federal. Afasto a incidência da prescrição, uma vez que a DER do benefício é 03/08/2012 e a ação foi proposta em 28/11/2012, antes do quinquênio legal. 2.2. Do mérito. A pretensão da parte autora é o reconhecimento/averbação de tempo de serviço rural, não registrado em carteira de trabalho e a conversão de tem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/12/2020, às 12h00, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, para o endereço eletrônico: escola.55344. financeiro@educacao.mg.gov.br (digitalizados em formato PDF). Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL P