Diário Oficial ● 01/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.063  47 Segunda-feira, 01 DE AGOSTO DE 2022 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Núm. do Termo aditivo: 6º Núm. do Contrato: 145/2019-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e EMPRESA OI S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto e Justificativa do Aditamento: Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, compreendendo Conexão IP Dedicada à Rede Internet para o Prédio do Ministério Público do Estado do Pará (

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 (CSAF), a contar de 4/7/2022, até ulterior deliberação. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 13 de julho de 2022. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 3753/2022-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude, criado pela PORTARIA n

Diário Oficial ● 04/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.068  103 Quinta-feira, 04 DE AGOSTO DE 2022 .. . MINISTÉRIO PÚBLICO . . . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA N° 375/2022/MPC/PA O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do Processo PAE nº 2022/545655; RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA nº 338/2022/MPC/PA, de 14/07/2022. Art. 2º Conceder ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, para ministrar o curso com o tema “Audito

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 35.038 nos termos do art. 14, caput da Resolução nº 007/2017 – Colégio). Belém, 15 de junho de 2021. Presidência do Exmo. Sr. Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita. Participaram do julgamento, além do Exmo. Sr. Presidente, os Exmos. Srs. Procuradores Stephenson Oliveira Victer (Relator), Stanley Botti Fernandes, e Danielle Fátima Pereira da Costa. PATRICK BEZERRA MESQUITA Procurador-Geral de Contas Presidente do Conselho Superior STEPHENSON OLI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros 90;Valor: R$ 1.860,00. Ata RP n° 163/2021: Comercial Otto – Eireli, CNPJ: 31.374.156/0001-66; Valor: R$ 138.927,25. Ata RP n° 164/2021: Uber Medica e Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.593.067/0001-09; Valor: R$ 26.322,75. Ata RP n° 165/2021: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli, CNPJ: 11.050.585/0001-70; Valor: R$ 121.912,00. Ata RP n° 166/2021: NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 34.729.047/0001-02; Valor: R$ 7.090,00. Ata RP

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Miravânia Prefeitura Municipal PL Nº 065/2021 – PP Nº 023/2021. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos (bolo, pão de queijo, pão francês e salgadinho). Abertura: Dia 15/09/2021 – 09h00min. Inf.: Email licitacao@miravania.mg.gov.br ou na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro – MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 31 de agosto de 2021. M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Nazareno Nepomuceno Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DE ARP’S /CONTRATOS/TA/RATIFICAÇÕES Extrato das Atas n° 050/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent: Arenna Informática LTDA -ME Vlr: R$ 7.510,00; Vig: 07/07/22, n° 051/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática, Detent: Megadata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94 – NIRE: 3130009183-0 Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 23 de janeiro de 2019. Data, Hora e Local: Aos23 (vinte e três) dias do mês de janeiro de 2019, às 9h (nove horas), na sede social da Companhia, em Belo Horizonte – MG, na Av. do Contorno, nº 8.123, Cidade Jardim, CEP 30110-937.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 A Resolução nº 4.388/2014, que altera as disposições das demais resoluções relativas à gestão de riscos, incluindo a partir de janeiro de 2015 a necessidade de gerir os riscos do Conglomerado Prudencial, ou seja, das empresas que compõem o Catálogo de Documento (CADOC) 4060, e apuração dos números do Banco através deste documento. O Banco Inter S.A. possui mecanism

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021, Abertura dia 04/03/2021 – às 14h00, tipo menor preço por unitário, objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina e etanol), destinado à Câmara Municipal de João Pinheiro – MG. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.leg.br (editais de licitações). Ma