17 Conclusão de Solicitação especializada em presta - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 2
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 996 Carlos Eduardo Oliveira Dias, julgamento 16/5/2018; MS 000787756.2017.5.15.0000, Relator Desembargador Ricardo Regis Laraia, julgamento 15/8/2018; MS 0007898-32.2017.5.15.0000, Relatora Desembargadora Eleonora Bordini Coca, julgamento 20/6/2018; MS 0008004-91.2017.5.15.0000, Relatora Desembargadora Eleonora Bordini Coca, julgamento 17/10/2018; MS 000529379.2018.5.15.0000, R
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 277 da SDI-1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Ademais, a contradição que autoriza a oposição de embargos de declaração é aquela existente entre a fundamentação e a parte dispositiva do julgado e "quando se afirma uma coisa e ao mesmo tempo, a mesma coisa é negada na sentença", consoante ensina o ilustre jurista Sérgio Pinto Martins (in "Direito Processu
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 662 4 Capital, de 3ª entrância. Pedido: de transferência de férias anteriormente designadas para o mês de outubro de 2004, para serem usufruídas no mês de abril de 2012. Decisão: DEFERIDO À UNANIMIDADE DE VOTOS; deferido, tendo em vista as férias da magistrada referentes ao mês de outubro de 2004 terem sido suspensas por impe
