Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 737 e julgar este processo, em face do sistema de distribuição por sorteio, recebendo este feito em seu estado atual, sem qualquer responsabilidade procedimental em relação aos atos pretéritos nele praticados. Analisando a movimentação do presente processo e considerando que as partes não requereram a produção de outras provas além da constante nos autos, o caso comporta o j

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 639 Silva Teles Montenegro - R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Hermênia Régia Silva Teles Montenegro, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta no acórdão de fls. 119/125, certidão de trânsito em julgado (fls. 132). Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certid�

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 639 Silva Teles Montenegro - R.H. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Hermênia Régia Silva Teles Montenegro, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta no acórdão de fls. 119/125, certidão de trânsito em julgado (fls. 132). Devidamente intimado, o requerido/executado, deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação, conforme certid�

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 649 Expeça-se ofício. ADV: GEUZA LEITAO BARROS (OAB 5396/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS (OAB 8415/CE) - Processo 0288664-81.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Zenaide Nogueira de Castro - R.h. Tendo em vista a interposição dos embargos à execução de nº 0467006-17.2000.8.06.0001, determino a suspensão do presente f

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2187 825 - Processo 0601042-93.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Zenaide Farias Castro - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Vistos, em despacho. Intimemse as partes para se manifestarem sobre integral teor do ofício de fls. 233/234 , no prazo de 5 (cinco ) dias. Publique-se. Intimese Estado do Ce

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2214 649 Expeça-se ofício. ADV: GEUZA LEITAO BARROS (OAB 5396/CE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS GOMES MARTINS (OAB 8415/CE) - Processo 0288664-81.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Zenaide Nogueira de Castro - R.h. Tendo em vista a interposição dos embargos à execução de nº 0467006-17.2000.8.06.0001, determino a suspensão do presente f

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Reclamante RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Reclamado Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser Advogado realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/2016 do TRT da 7ª Região 10ª VARA DO TRABALHO DE F

Caderno 2 - Judiciário ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2193 701 de que disponha para o esclarecimento da causa, bem assim, caso entenda necessário, para apresentar proposta de acordo e/ou acostar aos autos as provas que pretende produzir. Providencie a Secretaria Única os expedientes acima determinados. Fortaleza/CE, 26 de julho de 2019. ADV: SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR (OAB 20870/CE) - Processo 0153281-67.2019.8.06.0001 Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2139 504 ADV: DENIS JUCA MAGALHAES (OAB 15649/CE), ADV: IVALONY MACIEL MANGUEIRA (OAB 13191/CE), ADV: OBERDAN AMANCIO CAMPOS (OAB 15586/CE) - Processo 0671338-43.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Fabiana Costa dos Santos - REQUERIDO: Estado do Ceara - Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE - Determino a intimação das partes do pro

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PAULO GERMANO LIRA MAGALHÃES(OAB: 7894-A/CE) ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 928 RECLAMADO RECLAMADO ESTADO DO CEARA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUXILIADORA MACIEL DANTAS Intimado(s)/Citado(s): - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA PODER