Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 60 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA GDJLS2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE (988) MODIFICATIVO. Dá-se provimento aos embargos declaratórios, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material. PROCESSO nº 0000670-49.2017.5.17.000

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 52 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DISSÍDIO COLETIVO DE MODIFICATIVO. Dá-se provimento aos embargos declaratórios, GREVE (988) imprimindo efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material. PROCESSO nº 0000670-49.2017.5.17.0000 (DCG) EMBARGANTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOS TRABALH

Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 953 - SUPERMERCADO PRECO CERTO LTDA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) do(a) RECLAMANTE/RECLAMADO(A) intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, cuja publicação é certificada a seguir. Despacho Ante os termos do acordo de ID's nºsf1a9e39 e 2d1d4fb, apra

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Joao Alexandre de Vasconcellos(OAB: 5705/ES) UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO(UFES) Plurima Réu View.seam, 1489 digitando a(s) seguinte(s) chave(s) de acesso: Documentos associados ao processo Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO EXCELLENCE - MARJANE DIAS COSTA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO(UFES) Título Tipo Sentença Senten�

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, com a participação doExmo. Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes Desembargador, do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 entre as duas parcelas, quais sejam: suplementação/abono de aposentadoria e Superávit. Vejamos: “Em síntese, a vinculação dos benefícios abono de complementação de aposentadoria e suplementação de aposentadoria, referindo-se aqui aos respectivos benefícios para o Pensionista-autor, e levada a efeito para a instituição do Benefício Mínimo aposentatício, nã

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Artigo 477 da CLT. Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 467 da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Quanto às matérias em epígrafe, nego seguimento ao recurso, porquantoo recorrente não cuidou de indicar o trecho da decisão recorrida objeto da insurgência, con

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Acórdão Processo Nº DCG-0000670-49.2017.5.17.0000 Relator JOSE LUIZ SERAFINI SUSCITANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SUSCITADO SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO E E SANTO ADVOGADO MARCOS ALEXANDRE ALVES DIAS(OAB: 10378/ES) ADVOGADO EDINALDO LOUREIRO FERRAZ(OAB: 4018/ES) SUSCITADO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS ADVO

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 RECLAMADO IMPROCEDENTESos pedidos formulados pelo reclamante MARCELO ANTÔNIO BARBOSA SANTIAGO, em face dos reclamados ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO ADVOGADO TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO, PORTOCEL – TERMINAL RECLAMADO ESPECIALIZADO DE BARRA DO RIACHO S/A, SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, ADVOGADO SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Processo : 0091300-40.1997.5.17.0005 Reclamante : Robson Ferreira Santos Advogado : João Batista Dalapíccola Sampaio, OAB 004367-ES Reclamado : Banestes Bco do Est Espirito Santo S A Advogado : Ímero Devens Júnior, OAB 005234-ES Fica(m) o(s) ilustre(s) advogado(s) da(s) parte(s) AUTORA / RÉ intimado(a)(s) do presente despacho, por meio do Diário Eletrônico da Justiça do