Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 9 diário do executivo o Superintendente regional da SuPrAM Zona da Mata, torna público que foi DEFERIDO o requerimento de transferência e/ou compartilhamento de responsabilidade da licença ambiental abaixo identificada: 1) Tipo de solicitação: Licença Ambiental Simplificada – Las Cadastro; Empreendimento: Auto Abastecimento J . L Ltda (CNPJ 09.189.026/0001-02), Atividade Principal: Postos revendedores, postos ou pontos de abasteciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1301002146/15; Convenentes: SETOP e o Município de Salto da Divisa; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 27/09/2018. Assinatura: 13/07/2018. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE NOVA ERA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Emídio de Sales realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 terça-feira, 10 de abril de 2018 – 39 diário do exeCutivo A Caixa Escolar Clarindo Goulart realiza Chamada Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 09/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Convênio de Cooperação Mútua entre a Faculdade Promove de Janaúba / Associação Educativa do Brasil - SOEBRAS e Secretaria de Estado de Educação, s/nº, assinado em 07/04/2014. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares – 3º Grau. Vigência: 12 (doze) meses a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Nair de Oliveira Santana, localizada na Rua Carlos Schettino, nº 735, Bairro Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte/MG, CEP: 30510-270, telefone: (31) 3386-3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/11/2020, às 15:00h. A Caixa Escolar riacho das pedras torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox – Eirelli – ME. Matrícula FHEMIG Nº.: 10830340 Objeto: Acréscimo de 23,17% referente à inclusão de 04 caixas de água de 20.000 litros, para adequação do sistema de reserva hídrica. Valor: R$ 17.674,75 (total estimado) Vigência: 10/08/2015 até 08/07/2016. Número do Processo: 0005/13 Modalidade: PREL. Dot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO E SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE O