Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2767 18 Art. 7º Sempre que possível, e considerando a economia de escala, as contratações deverão ser adjudicadas por item ou, na sua impossibilidade ou inviabilidade, por grupo, para a ampliação da competitividade, por meio da atração de fornecedores incapazes de fornecer todo o objeto desejado. estabelecidas nos instrumentos de planejamento e

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2767 18 Art. 7º Sempre que possível, e considerando a economia de escala, as contratações deverão ser adjudicadas por item ou, na sua impossibilidade ou inviabilidade, por grupo, para a ampliação da competitividade, por meio da atração de fornecedores incapazes de fornecer todo o objeto desejado. estabelecidas nos instrumentos de planejamento e

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Art. 7º Sempre que possível, e considerando a economia de escala, as contratações deverão ser adjudicadas por item ou, na sua impossibilidade ou inviabilidade, por grupo, para a ampliação da competitividade, por meio da atração de fornecedores incapazes de fornecer todo o objeto desejado. Art. 8º Tal parcelamento deve considerar a economia de escala e preservar a modalid

Caderno 1 - Administrativo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Art. 7º Sempre que possível, e considerando a economia de escala, as contratações deverão ser adjudicadas por item ou, na sua impossibilidade ou inviabilidade, por grupo, para a ampliação da competitividade, por meio da atração de fornecedores incapazes de fornecer todo o objeto desejado. Art. 8º Tal parcelamento deve considerar a economia de escala e preservar a modalid

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 152 II - produzir Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Projetos Básicos referentes a obras e serviços de engenharia; III - elaborar orçamentos e especificações de projetos e serviços de arquitetura e engenharia; IV - registrar e catalogar todas as plantas “as built” da construção, manuais técnicos, catálogos, registro fotog

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 108 V - prestar a supervisão técnica especializada nas áreas pertencentes à Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SESIS; VI - assinar os laudos médico-periciais e presidir a Junta Médica, quando designado; VII - implementar ações voltadas à adequada preparação de funcionários em vias de aposentadoria por invalidez; VIII - distri

Poder Executivo ● 23/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - quando houver a possibilidade de opção entre aquisição ou locação de bens imóveis ou bens móveis duráveis; XI - para contratações de Soluções de TIC. § 1º Novas contratações poderão ser incluídas no rol mencionado no caput mediante planejamento e cronograma revisado periodicamente e publicado em portaria conjunta da Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Estado e Secretar

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 § 7º Considera-se valor irrisório, para fins de que trata o § 6º deste artigo, a contratação ou aquisição cujo valor global não ultrapasse 5% (cinco por cento) dos limites permitidos para as dispensas em razão de valor, conforme incisos I e II do caput do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. § 8º Nas hipóteses de exceção elencadas no § 6º deste artigo, os autos devem ser instruídos com a exposição de motivos demonstrando justificad

Diário Oficial ● 20/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262  91 Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023 12/01/2023, da lavra do Presidente da Comissão, em que solicita e justifica a necessidade de prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados, constante no processo administrativo eletrônico n. 2022/1258172; CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 010/2023 – PROJUR/ FAPESPA, disposto no sequencial 08 do processo administrativo eletrônico n. 2022/1258172; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a Comissão instituída pe

Caderno 1 - Administrativo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3138 111 V - atualizar as agendas dos profissionais de saúde, no sistema informatizado, assim como a base de dados referentes aos atendimentos; VI - organizar e manter atualizado os bancos de dados dos agentes públicos e seus dependentes; VII - executar atividades relativas à abertura, ao arquivamento, à manutenção e movimentação dos prontuários d