Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEF Nº 5546 DE 10 DE MARÇO DE 2022 Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 93, § 1º, III, da Constituição do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Hugo Vocurca Teixeira Portaria Nº 005, de 10 de março de 2015 Constitui Comissão de Inventário de Bens Móveis do IPSEMG para fins de transferência de responsabilidade. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 049.298-3, 2º Tenente PM QOR Paulo Cesar de Melo, CPF: 156.014.986-87, a partir de 19/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva; -n. 072.115-9, 2º Tenente PM QOR Aquiles Soares da Conceição, CPF: 221.728.586-68, a partir de 29/12/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter completado idade limite de permanência na reserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0133/2019 REGIONAL : Patos de Minas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 03768132 Ana Fausta de Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 5 - 13/12/2018 A 17/12/2018 - 158.I, 06899207 Jose Tarciso dos Santos – PEB – 1 - Patrocin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 10671923 3055027 6374367 3231297 1074871 390963 8444028 8644189 4539680 5195011 5626460 3096062 4290284 7641426 2925964 3047123 3213899 3066651 4771432 8261398 3055878 3173960 3215100 2439933 7411630 4428041 3129046 10678738 2755023 5351903 5637277 3142551 2065985 9464645 3119708 5835038 5867304 6364202 1789791 3245164 8520645 8206823 5128012 3147816 8542342 3054640 4896171 3159423 5648498 5909122 AMAZILES DUARTE HEMETRIO DE MENEZES M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Maria Ângela Carvalho Dias Coelho, Masp 146.223-3, a partir de 27 de junho de 2014, a razão de 5/10(cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-PL476, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista de Planejamento, Níve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4425/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08123168 Maria Aparecida de Souza Santos – PEB – 1 - Manga - 32 - 22/07/2014 A 22/08/2014 - 158.I Janauba, 02862910 Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas – PEB – 2 Mamonas -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05622907 Mirtes Amelia Lopes Ramos – PEB – 1 - Engenheiro Caldas - 03/06/2015 - , 09348541 Mariluzia de Aguilar Valadares Santos – PEB – 1 - Periquito - 02/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na se