Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Mostra-se indevida a multa do artigo 467 da CLT, diante da controvérsia residente nos autos. Indefere-se. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: nos moldes da nova redação do artigo 791-A na CLT e parágrafos, diante da sucumbência aforada, revela-se devida a postulação honorária, em prol da parte contrária à razão de 10% ante os pedidos sucumbindo por tal parte (R$545,40). 928

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 (reclamados) para, querendo, contrarrazoá-lo, no prazo legal. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação dos recorridos, encaminhem-se os autos ao e. TRT da 5ª Região. 642 Processo Nº RTOrd-0000985-84.2016.5.05.0020 RECLAMANTE EUJASON FERNANDES MURCA ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO ANTONIO

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0000634-38.2021.5.05.0020 RECLAMANTE HEVELIN ALVES MELO ADVOGADO ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES(OAB: 26432/BA) ADVOGADO ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO(OAB: 26548/BA) RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A. 537 Processo Nº ATSum-0000569-43.2021.5.05.0020 RECLAMANTE ELIAS BENTO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO ANTONIO SERGIO PAES GUIMARÃES(OAB: 8486/BA) RECLAMADO JOSE ROBERTO DE

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 - NEILSON ANGELO FALCAO SOARES ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO PROCESSO: 0000083-05.2014.5.05.0020 Fica V.Sa. notificada acerca do despacho de #id:245d7ce , bem 1052 RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) CNO S.A VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) RODRIGO PEDREI

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 748 RECLAMADO CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Assinatura ADVOGADO SALVADOR, 26 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ANA LUCIA MOREIRA ALVARES Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000925-77.2017.5.05.0020 RECLAMANTE LUIZ UBIRACI SILVA RAMOS ADVOGADO ALBERTO RAMOS MORE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO DIANA DE ALMEIDA CÂNCIO(OAB: 39645/BA) DJALMA LEANDRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DJALMA DA SILVA LEANDRO(OAB: 10702/BA) REQUERENTES ADVOGADO 1567 ADVOGADO RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 16764/BA) CNO S.A ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 ADVOGADO PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 11741/BA) THALLYA FONSECA DA CAMARA FALCAO E CARVALHO MONTANHA TEJUAN GESTAO PATRIMONIAL LTDA JAMIL CABUS NETO(OAB: 13637/BA) CONET - CONTROLE ELETRONICO DE TRAFEGO LTDA TEX TRANSPORTE EXPRESSO LTDA. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ELCY SANTOS FREIRE - TEJUAN GESTAO PATRIMONIAL LTDA 895

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1073 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb253fc proferido nos autos. Vistos etc. Nos autos, petição de #id:04aaf74, advogada indicada já constante Processo Nº ATSum-0000535-73.2018.5.05.0020 RECLAMANTE CARLA LILIAN DA SILVA ADVOGADO Bruno Caria Ferreira dos Santos(OAB: 22286/BA) RECLAMADO FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISB

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 231 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MURILO MOTA XAVIER Intimado(s)/Citado(s): - ROSILDA SANTOS SILVA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da DECISÃO proferida no processo, cuja conclusão é: AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. processo, cuja conclusão é: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. Notificação Proc

Judiciário ● 10/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2930/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2020 LEON ANGELO MATTEI RECORRIDO RAFAEL DE CARVALHO SANTOS DEBORA RENATA LINS CATTONI AKIRA VALESKA FABRIN Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 965 ADVOGADO(OAB: 14332/BA) TIGRE S.A. PARTICIPACOES ADVOGADO(OAB: 41353/BA) PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO(OAB: 46412/BA) ADVOGADO(OAB: 10636/SC) por maioria, dar provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade por cerceamento do direito de defesa da Intimado(s)