Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 1696 Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. PROCESSO Nº: 0021675-39.2017.5.04.0211 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) CAPAO DA CANOA, 7 de Janeiro de 2019 AUTOR: PEDRO MOABE AUGUSTO DA SILVA KOMATSUBARA RÉU: ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS AREND - ME e outros DESTINATÁRIO: ANDRESA MARTINS PORTO Fica V. Sa. notificado de que o alvar

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Notificação Processo Nº RTSum-0021675-39.2017.5.04.0211 AUTOR PEDRO MOABE AUGUSTO DA SILVA KOMATSUBARA ADVOGADO MATHEUS MIRANDA SCHNEIDER(OAB: 108108/RS) RÉU ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS AREND ADVOGADO JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR(OAB: 86637/RS) RÉU ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS AREND - ME ADVOGADO JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR(OAB: 86637/RS) 5757 Para ciência

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 4095 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FABIO PEREIRA NOGUEIRA Notificação Processo Nº RTSum-0021675-39.2017.5.04.0211 AUTOR PEDRO MOABE AUGUSTO DA SILVA KOMATSUBARA ADVOGADO MATHEUS MIRANDA SCHNEIDER(OAB: 108108/RS) RÉU ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS AREND - ME ADVOGADO JOSE DIOGO LANGORT FAGUNDES JUNIOR(OAB: 86637/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ROBER EVANDRO DE VASCONCELOS AREND - M

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO Intime-se. ADVOGADO Publique-se. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. RECORRIDO ADVOGADO Fortaleza, 19 de setembro de 2017. ADVOGADO JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, no exercício da Presidência 29 KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB: 23104/CE) TAMARA PONTES LOIOLA(OAB: 28919/CE)

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 referente à primeira parcela do acordo, até o dia 12/05/2016, sendo Relator de responsabilidade da 1ª executada o pagamento das demais VOTOS Acórdão parcelas conforme consta referido pacto. No aludido acordo, também restou firmado que: "não se verificando o pagamento no prazo ajustado, ficará o(a) reclamado(a) compelido(a) a pagar também multa de 100% sobre o valo

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Processo Nº ROPS-0000490-63.2015.5.07.0038 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE K&M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO HENRIQUE GUIMARÃES ALVES DE SOUSA(OAB: 22217/CE) RECORRIDO FRANCISCO GEAN ALVES ADVOGADO EZIO GUIMARAES AZEVEDO(OAB: 17427/CE) 137 Fortaleza, 31 de outubro de 2017. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA DESEMBARGADOR, no exercício da Presidênci

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 5708 1. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, pelo autor, dispensadas em razão do benefício da justiça gratuita ora concedido. 2. INSS: por se tratar de verba indenizatória, não há incidência de contribuições previdenciárias. 3. IRRF: Os rendimentos do(a) demandante decorrentes do acordo, tributados para o imposto de renda exclusivamente na fonte, com apu

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 ORDINÁRIO ou SUMÁRIO, deverão ser 2084 trazidas incumbência de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca independentemente de intimação ou notificação (art. 825 c/c art. da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) 852-H, §2º e §3º, ambos da CLT), sob pena de preclusão, e sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRENTE irrisório. 4. Na hipótese em que a empresa não proporciona ao empregado local minimamente adequado para realizar refeições ou ADVOGADO fazer necessidades fisiológicas, tampouco lhe fornece equipamentos de proteção individual, o valor da indenização por RECORRENTE ADVOGADO dano moral arbitrado em R$ 2.000,00 revela-se desproporcional, ADVOGADO ínfimo

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE - JANAINA MACIEL ALVES - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 7A REGIAO - MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL Processo Nº RO-0000433-69.2015.5.07.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILV