Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 ASSIS ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00602 Processo: 0000579-45.2016.815.0631 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. R. S. ADVOGADO: 020575PB RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. REU: A. R. S. ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Sentenca: Intime-se extingo o processo, julgando procedente o pedido,

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 22 LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 1

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 112/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00403 Processo: 0022450-63.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 36 MARI VARA UNICA DE MARI NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00707 Processo: 0000175-40.2005.815.0611 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: GERALDO DE SOUSA MORAISREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019332PB BARBARA CARVALHO MARTINS. Despacho: Pedido deferido bem como a concessao de vistas e extracao de copias no prazo legal. 00708 Processo: 0000189-72.2015

Diário da Justiça ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab. 00609 Processo: 0001119-10.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTINS ABREU DOS SANTOS ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADV: TACIANO FONTES DE

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 30 VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00893 Processo: 0000760-22.2011.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. M. S. ADV: ALBERTO BATISTA DE LIMA. REU: S. M. F. ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-se ouçam-se as parts, em 15 dias, acerca de eventual litispendência. 00894 Processo: 00008

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 converte a pena privativa de liberdade em penas restritivas de direitos aos delitos cuja pena imposta seja superior a 04 (quatro) anos, bem assim quando for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, por força do que dispõe o art. 44, inciso I, do Código Penal. ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da P

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (oab/pb Nº 10.503).. EMENTA: AGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA – AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA SM O RESPECTIVO INCREMENTO REMUNERATÓRIO – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL