10.014 Conclusão de Solicitação excelentíssimo senhor presidente - em: 18/05/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5718 035/143 Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios e demais ocupantes de cargos de natureza Presidência - TJRR Boa Vista, 11 de abril de 2016 especial; Secretários de Estado dos Governos Estaduais; Prefeitos Municipais. b) do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores; Ministro do Tribunal de Contas da União; Deputados Estaduais e Distritais; Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais; Presidentes das Câmaras
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 51 DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº 2021/54401 INTERESSADO: STI - Secretaria da Tecnologia da Informação ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.039/2021/CV. APROVO o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência e SUBSCREVO o Termo de Cooperaç
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3483 59 ASSINATURA : 04/04/2022 LICITAÇÃO : Dispensa de licitação (Dispensa de licitação nos termos do inciso IV, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, em sua redação atual, do Provimento nº 2.138/2013.) Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso COORDENADORIA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, PATRIMÔNIO E CONVÊNIOS - SAAB 6
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 40 precatórios vencidos até 31/12/2013 e não quitados por este Anexos Anexo 1: Termo de Credenciamento Município, sob pena de serem adotadas as providências executórias cabíveis. PRECATÓRIOS Edital PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA DE PRECATÓRIOS EDITAL Nº50/2014 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA COLETIVA Interessado: Município de Pindorama Advogado :Ruiz Maldonado Jr.(OA
PORTARIA Nº 6.930, DE 28 DE JANEIRO DE 2013. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Conceder ao Excelentíssimo Desembargador Federal Doutor FAUSTO MARTIN DE SANCTIS compensação nos dias 14 e 18/2/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. NEWTON DE LUCCA Presidente SECRETARIA DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA DESPACHO PROFERIDO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEI
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 388 Excelência para que proceda a nova distribuição e posterior compensação nominal de processo.. São Paulo, 30 de março de 2010. - Magistrado(a) Ricardo Negrão - Advs: Fábio Matias da Cunha (OAB: 158650/SP) - Fabiana Nati (OAB: 179140/SP) Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 991.06.054206-3 (7120151-7/00) - Apelação - São
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 22 Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 4001128-07.2013.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - BRUNO BORBA CIRIACO - ATO ILEGAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE IACANGA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao Ministério Público. -
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1321 requisições do pagamento junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), FRANCIANE KAREN DE SOUSA (OAB 251281/SP) Processo 0000506-41.2020.8.26.0077 (processo principal 1006513-03.2018.8.26.0077) - Cu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1292 com o cálculo previamente elaborado pelo executado. Por esta razão, não havendo controvérsia, deixo de proceder a intimação nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO os valores indicados na planilha do INSS para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Nos termos do parágraf
1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 49 Trabalho da 15ª Região, Desembargador FLAVIO ALLEGRETTI DE conciliação para pagamento dos precatórios vencidos até CAMPOS COOPER, CONVOCA o Senhor Superintendente do 31/12/2013 e não quitados por este Município, sob pena de serem Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Pedras, Sr. adotadas as providências executórias cabíveis. CARLOS ALBERTO PINTO