71 Conclusão de Solicitação execucao provisoria autor - em: 18/05/2025
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ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SOROCABA - SP ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR VARA : 99 PROCESSO : 0000121-45.2019.403.6110 PROT: 23/01/2019 CLASSE : 64 - AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTORIDADE POLICIAL: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR FLAGRANTEADO: SUNILCE BEATRIZ ACUNA DE NUNEZ ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 I - Distribuídos 2) Por Dependencia: PROCESSO : 0000103-24.2019.403.6110 PROT: 18/01/2019 CLASSE : 120 - INQUE
ADV/PROC: SP229213 - FABIO FRONZAGLIA FROTA SOARES VARA : 2 PROCESSO : 0013157-09.2004.403.6102 (2004.61.02.013157-0) PROT: 10/12/2004 CLASSE : 00104 - EXECUCAO PROVISORIA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR DA REPUBLICA CONDENADO: PAULO SATURNINO LORENZATO VARA : 2 PROCESSO : 0317028-28.1991.403.6102 (91.0317028-4) PROT: 29/08/1991 CLASSE : 12083 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENT REQUERENTE: CELAMCO COMERCIO DE JOIAS E SEMI-JOIAS LTDA - ME ADV/PROC: SP111832 - CERVANTES CO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00621 Processo: 0000444-29.2007.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO GOMES DE LIMA ADVOGADO: 002397PB FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. REU: SUS SISTEMA UNICO DE SAUDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00622 Processo: 0000494-89.2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 DE ALENCAR Despacho: Intime-sevistos etc...deisgno audiencia especial para o dia 17/10/2018,às 13h50 ocasião em que poderá o Ministerio Público, querendo oferecer proposta de Suspensão Condicional do Processo. 00580 Processo: 0041359-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANIEL VIANA DA SILVAREU: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 017
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 30 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00624 Processo: 0002246-33.2006.815.0141 - INVENTARIO AUTOR: SEVERINA ANA DA CONCEICAOREU: FLAVIO DA SILVA PIMENTA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se a inventariante, Rosângela Lopes de Sousa, para no prazo de 10 dias,especifi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 RA E IMOBILIARIA COQUEIRINHO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00484 Processo: 0002294-18.2013.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CIRILO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: WELLINGTON TRAJANDO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 40 PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 20(VINTE)DIAS,EXECUTAR OJULGADO (HONORARIOS ADVOCATICIOS-DECISÃO DE FLS.129 A 130-V). 01046 Processo: 0002353-46.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES , 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. AUTOR: ANTONIO PESSOA AMANCIO ADVOGA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 MANOEL DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00652 Processo: 0001507-92.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007772PB ANIEL AIRES DO NASCIMENTO , 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 32 00645 Processo: 0042862-66.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON DUTRA DA SILVA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia designada dia 13/02/2019 pelas 14h00 para oitiva da vítima. VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.