Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR.PROCESSO: 5112087.55.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5112087.55.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS ITAMAR LTDA AGRAVADO: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA NA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES DECISÃO LIMINAR Trata-se de recurso de agravo de instrumento interpost

Seção I ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 NR.PROCESSO: 5494502.56.2017.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5494502.56.2017.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: Transportadora Horizont Ltda - ME Agravados: Superintendente Executivo da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e outro Relator: Desembargador Carlos Alberto França DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com

Seção I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 Em razão de todo o exposto, deixo de conhecer dos embargos de NR.PROCESSO: 5441203.67.2017.8.09.0000 Processualistas Civis), oportunidade em que poderia aceitar a indicação do Superintendente Executivo da Receita Estadual de Goiás no sentido de, excepcionalmente, emendar a petição inicial para substituir a autoridade apontada na inicial ou, ao menos, formar o liti

Seção I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 Apelante: T7 Comercial de Alimentos Ltda Apelado: Superintendente Executivo da Receita Estadual Relator: Desembargador Carlos Alberto França ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 5409668.64.2017.8.09.0051 Comarca de Goiânia Vistos, relatados e discutidos os autos de Apelação Cível nº 5409668.64.2017.8.09.0051, da Comarca de Goiânia, figurando como apelante T7 Comercial de Alim

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR.PROCESSO: 5002614.37.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5002614.37.2018.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante : Lpatsa Alimentação E Terceirização De Serviços Administrativos Agravada : Superintendente Executivo da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França EMENTA: Agravo de Instrumento. Mandado d

Seção I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção I Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR.PROCESSO: 5242329.68.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Carlos Alberto França Agravo de Instrumento nº 5242329.68.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia Agravante: T7 Comercial de Alimentos Ltda. Agravado: Superintendente Executivo da Receita Estadual. Relator: Desembargador Carlos Alberto França DECIS�

Seção I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 Comarca de Goiânia Agravante : Lpatsa Alimentação E Terceirização De Serviços Administrativos Agravada : Superintendente Executivo da Receita da Secretaria da Fazenda do Estado De Goiás Relator : Desembargador Carlos Alberto França NR.PROCESSO: 5002614.37.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento nº 5002614.37.2018.8.09.0000 DECISÃOPRELIMINAR Trata-se de agravo d

Seção I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR.PROCESSO: 5484894.97.2018.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 3° CÂMARA CÍVEL Processo: 5484894.97.2018.8.09.0000 Impetrante: Laticínios Bela Vista Ltda Impetrado: Superintendente Executivo Da Receita Estadual, E Senhor Superintendente De Recuperação De Créditos Secretaria Da Fazenda De Goiás Ação: Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) R

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de evitar decisões contraditórias, determino a suspensão dos presentes embargos à execução até que sobrevenha o julgamento da Ação Anulatória n. 0605596-71.2013.8.04.0001.P.R.I.C. Manaus, 25 de outubro de 2017.Marco A P Costa JUIZ DE DIREITO ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM), LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES (OAB 4000/AM), PEDRO CÂMARA JÚNIOR (OAB 2834/A

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR.PROCESSO: 5071112.88.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5071112.88.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTES: JOSÉ DOS PASSOS COSTA E OUTRO AGRAVADOS: SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO RELATOR: DES. LEOBINO VALENTE CHAVES Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação da tutela recurs