Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ19-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080743656.2018.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL.EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: ELTON SILVEIRA DO NASCIMENTO – ME. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO D

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 080248871.2018.8.15.0000 ORIGEM: 12ª Vara Cível de João PessoaAGRAVANTE: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.ADVOGADA: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB/PE 20.397)AGRAVADO: João Bosco GermanoADVOGADO: Luiz Guedes da Luz Neto (OAB/PB nº 11.005) e outroINTERESSADO: Schul

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 MELO.ADVOGADO: MARCELO CALDAS LINS (OAB/PB 11.378).AGRAVADO: MARIA DE FÁTIMA HENRIQUES CORREIA.ADVOGADO: ELTON ALVES DE BRITO MOURA (OAB/PB 20.738). LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO (OAB/PB 12.189).APELADO: VOOS VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 133 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080893541.20

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES. JO

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 135 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801735-97.2017.8.15.0211 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ITAPORANGA APELANTE: MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE ADVOGADO: ANTÔNIO MARCOS DIONISIO TAVARES PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE APELADA: FRANCISCA LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSER

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo Interno nº 0808246-26.2021.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Agravado(s): Construtora Edson de Souza Do Ó Ltda. Advogado(s

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 157- Apelação Cível nº 0822864-60.2016.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital Apelante: Banco Aymoré Credito Financiamento e Investimento S.A (Banco Santander S/A) Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Apelada: Maria de Fatima Alves dos Santos Advogada: Gizelle Alves de Medeiros Vas

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.310) Agravo Interno nº 0815327-89.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá. Agravante(s): Município de Ingá, rep. por seu Procurador Josevaldo Alves de Andrade Segundo.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba, em favor de Pedro Benjamin Gomes da Silva Ferrei

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 179) Agravo Interno nº 0840067-35.2016.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Janaina Melo Ribeiro Tomaz - OAB/PB 10.412. Agravado(s): Jorge Antônio dos Santos Silva. Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 11 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11 – AGRAVO INTERNO Nº. 0801078-41.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REP. P/ SEU PROCURADOR SÉRGIO ROBERTO FÉLIX LIMA. AGRAVADO: LOJA DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. ADVOGADO: DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA (OAB/PB 17.073). RELATOR: