Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080336285.2020.8.15.0000 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: CLUB21 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI ADVOGADO: PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO, OAB/PB 17408 AGRAVADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VIVO ADVOGADO: FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 266- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800776-28.2016.8.15.2001 APELANTE: EMANOEL MARQUES DE AGUIAR JÚNIOR ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE Nº 23.255. RELATOR: E

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - IPM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO IPM Carlos Eduardo dos Santos Farias OAB/PB n° 12.230 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 320 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800563-39.2021.8.15.0031 ORIGEM

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802144-60.2019.8.15.0031 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PB 23.255 APELADA: SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR - OAB/PB 23.255 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 12- APELAÇÃ

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDO EMBARGANTE: MARIA EURINETE DE ARAÚJO BRANCO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003) E NÍVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PB 15311) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 272- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084560929.2019.8.15

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 145- agravo interno nº 0806549-04.2020.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira agravante: BANCO BRADESCO S/A, Advogado: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, inscrito na OAB/PE nº 23.255 agravado: FRANCISCA DO NASCIMENTO Advogado: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE oab/pb 26,712 e outros RELATOR: EXMO. DES. JOS

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 106- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075155-12.2012.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITA APELANTE: PBPREV PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.13 PRIMEIRO APELADO: NELSO

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA DE MELO R. TOMAZ (OAB/PB Nº 10.412) APELADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB Nº 17.337) RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº 0806702-97.2021.8.15.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO. Procuradoria geral Do ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: INFOCENTRO INFORMATICA LTDA., REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 14 – EMGARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 082633720.2017.8.15.2001 ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZEND

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 44- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0828514-88.2016.8.15.2001 ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital PRIMEIRO APELANTE: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 SEGUNDO APELANTE: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGA