Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 105) – Agravo de Instrumento N° 0807976-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carmelita Pereira Bezerra. Advogado(s): Aderbal de Brito Villar (OAB/PB 22.272). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s

Diário da Justiça ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Conflito Negativo de Competência N° 0802156-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitante(s): O Juízo da 1° V ara Mista da Comarca de Queimadas. Suscitado(s): O Juízo da Vara Única da Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQU

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 125) – Agravo Interno N° 083373348.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). Advogado(s): Indira Silva Wanderley (OAB

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. Agravado(s): Maria da Guia Garcia. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos (OAB/PB 16.203). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 129) – Agravo Interno N° 081913322.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Brade

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 Cavalcanti de Vasconcelos. Advogado(s): Luiz César Gabriel Macêdo (OAB/PB 14.737) e outros. Promovido(s): O Município de Itabaiana, representado pela sua Procuradoria-Geral. Remetente: O Juízo da 1° Vara Mista da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 154) – Reexame Necessário N° 0012553-77.20

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 7 Leite de Sousa. Advogado(s): Luanna Francis Lopes Fonseca (OAB/PB 22.584). Interessado(s): O Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535). Remetente: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Conceição. Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040)

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 15 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 236) – Embargos de Declaração N° 0841904-91.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos (OAB/PB 24.403) e outros. Embargado(s): Ernandes G. P. Turismo – ME. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Samuel Araújo Moreira Hamu. Advogado(s): Ayrton de Oliveira Leal Fernandes (OAB/PE 35.293). 11 RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Apelação Cível N° 080344705.20

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 Paraíba, representado por seu Procurador, Sebastião Florentino de Lucena. Agravado(s): Emanuel Rodrigues de Almeida, representado por seu genitor, Heleno Avelino de Almeida Netto. Defensora(s): Marizete Batista Martins. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 103) – Agravo interno N° 080150310.2019.8.15.0181. Oriundo da 5�

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 Relator: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 207) – Agravo Interno N° 080072269.2019.8.15.0251. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): João Batista de Oliveira Filho. Advogado(s): Erli Batista de Sá Net