Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº008/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Alvarenga. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento no município de Alvarenga. Prazo: 50 meses a partir da data da assinatura em 07-04-2017. Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº025/2017. Partes: IMA e Prefeitura Municipal de Biquinhas. Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA MARIA PACHECO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG Partes: Presidente, Sr. José Murilo Resende (Acord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo NOTA 21 – PASSIVO NÃO CIRCULANTE a) A conta Depósitos e Cauções registra o saldo de FGTS – Não Optantes, no montante de R$ 65.674,60. b) A conta Contas a Pagar Saldamento CERES tem origem na obrigação contratual que Emater- MG reconheceu junto ao Plano de Previdência Complementar dos funcionários. F $&RQWD3URYLVmR&tYHOH7UDEDOKLVWDUHJLVWUDRVDOGRGRVSURFHVVRVMXGLFLDLVHPDQGDPHQWR2VSURFHVVRVMXGLFLDLVIRUDPFO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Recurso CNH. Nº. 024503-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5073374/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 017950-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4910997/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 024424-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5073159/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 023401-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4899201/2016 Resultado:NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 019194-1/2016/3ªJARI/DETRAN-MG Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 002201703296 002201703299 002201703311 002201703317 002201703318 002201703321 002201703326 002201703328 002201703329 002201703330 002201703332 002201703337 002201703339 002201703340 002201703353 002201703354 002201703374 002201703398 002201703400 002201703407 002201703408 002201703409 002201703416 002201703420 002201703421 002201703422 002201703426 002201703429 002201703435 002201703439 002201703440 002201703447 002201703460 00220170

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018. 7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo preliminar à aposentadoria Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº Afastamento voluntária proporcional, sem direito à 8566, de 03 de fevereiro de 2012 paridade a partir de 29/03/2010. Maria Pedra de 590964-3 Queiroz 01 SRE JUIZ DE FORA Servidor Masp - DV Adm. Maria Aparecida 702915-0 da Silva Amaro 01 Maria Madalena 529510-0 de Oliveira Silva 01 SRE MANHUAÇU Servidor Masp - DV Adm. Divina Rosa 1035188-0 Ribeiro Pereira 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 21, de 20/03/2017. REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (2ª via) 1- de confor

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6076 151/172 Designar o servidor EDUARDO FÁBIO LOURETO DA COSTA, para responder pela Seção de Patrimônio, no dia 04OUT17, durante o afastamento do titular, conforme documento SISPROWEB nº 1532281718. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 18 de outubro de 2017 ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 1305 - DG, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo Leandro Belisario Ferreira Coimbra Andre Luiz Ribeiro Tatiana Mara Soares De Oliveira MG11328749 MG13235007 M7271045 9° SE 788 10° SE 787 11° SE 784 Fonoaudiologia Belo Horizonte Identidade Nome Leticia Duarte De Almeida MG14530000 Classificação Vaga 4° SE 827 Nutrição Belo Horizonte Identidade 9083422 MG12091324 Nome Monalisa Gomes Faria Sandra Ferraz Ribeiro Classificação 4° 5° Vaga SE 821 SE 824 Nome D