Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 10 da Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126). Apelado: João da Penha Correia. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). CIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB/AL Nº. 8.399) AGRAVA

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 24) – APELAÇÃO CÍVEL N° 080468275.2017.8.15.0001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: TATIANA BRITO DA SILVA. ADVOGADA: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11.523). APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEL

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 04 – Embargos de Declaração N° 0024870-34.2013.815.0011. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Embargado(s): Esdras Haniel Silva Barros. A

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 11 APELAÇÃO N° 0001227-38.2015.815.0541. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Evailton Gomes Silva. ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena (oab/ pb Nº 9.821). APELADO: Município de Puxinanã. ADVOGADO: Pedro Rogério da Silva Cabral (oab/pb Nº 11.171). EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (OAB/PB 1.414). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – APELAÇÃO CÍVEL N° 0849064-07.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª V ARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BEL

Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 38.898). Apelado(s): o Espólio de Maria da Guia Xavier Santos. RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO APELO, POR OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Apelação Cível N° 0000755-50.2000.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Coma