Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 355 JOSE CAETANO - Fls. 21 - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 10 para o dia 25 de junho de 2012, às 16:30 horas. Façam-se as intimações necessárias. Comunique-se o Egrégio Juízo Deprecante. - ADV DALMO TORRACA OAB/MG 46790 - Número do Processo Origem: 150944928130518/2011 - Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3090 custas em aberto, o que deverá ser certificado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe no sistema digital. P.I. e C. Sentença registrada eletronicamente São Luiz do Paraitinga, 14 de outubro de 2022. - ADV: ADILSON DA SILVA (OAB 137232/ SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP) Processo 1000642-96.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017 SRE de Uberlândia MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: LOCALIDADE/ SERVIDOR (A) ESCOLA ORIGEM ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX MONTANDON VIEIRA MASP CONTEÚDOS QUANT. AULAS LOCALIDADE/ ESCOLA DESTINO 1.444.111-7 REGENTE DE TURMA 16 ARAXÁ / E.E. PIO XII ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS OLIVEIRA FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I A, adm.2, Ato nº 01/16, publicado em 19/03/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Proventos proporcionais a 4.313 dias de exercício, leia-se: Proventos proporcionais a 4.311 dias de exercício; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: Paraguaçu, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 724.743-0, Miriam Silva Reis, EEB I A, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Maio de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2015 RETIFICA, O ATO de Lotação referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 974960-7, Eliete Eterna Romão Gomes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 3, Ato nº 05/2015 publicado em 6/2/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/2/2014, leia-se: a contar de 29/12/2014. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2015 RETIFICA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 26/07/2019. 14 1260828 - 1 SRE de Uberaba PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15 do servidor/pensionista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilada integralmente, de Diretor de Escola – DII, a partir de 26/07/2019. 14 1260828 - 1 SRE de Uberaba PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2019 CONCLUI Processo Administrativo nº 34/2017, em razão ao recebimento indevido após o falecimento em 10/12/15 do servidor/pensionista,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº 61/2022 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): DATAS, E.E. João Hermenegildo Caldeira, MaSP 968149-5, N. S.G., PEBIII I Adm. 01. ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022- ANULA NO ATO Nº 23/2016, referente ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Luiza Maria Braga Araujo, MASP 354.165-3, CPF 651.552.386-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 233/2017 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE José Franco, MaSP 8294266-1, Marléa Franco Maura, PEB2/IIO, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercíc