Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de outubro de 2020 Publicação: sexta-feira, 02 de outubro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.063 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.319/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.937 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Publicação: terça-feira, 26 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.976 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 24 / 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições con

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Publicação: terça-feira, 21 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.013 ANO XLVIII Duarte - Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 20 de julho de 2020.

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.932 ANO XLVIII João Pessoa, 18 de março de 2020. Des. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal ATO NORMATIVO CONJUNTO de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de junho de 2019 Publicação: quinta-feira, 06 de junho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.746 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.262/2019 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.782 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1719/2019, DE 23 JULHO DE 2019. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de su

Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 MARTINH O JOSE PEREIRA SAMPAIO: 4729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 Publicação: sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.105 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 1.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNA

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 08 de janeiro de 2020 Publicação: quinta-feira, 09 de janeiro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.884 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.950/2019 – Onde se lê: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO DEFERIDO – K

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 01 de junho de 2020 Publicação: terça-feira, 02 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.981 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 725/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUS