Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº AIRR-0010017-04.2021.5.03.0147 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE CASSIO PEREIRA BRANQUINHO Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424-A/MG) RECORRIDO NOGUEIRA E BRANQUINHO IMOVEIS LTDA Advogado DR. GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN(OAB: 81424-A/MG) RECORRIDO EDSON VELOSO DE ASSIS Advogada DRA. LUCIANA GIMENEZ CARVALHO SILVA(OAB: 107621A/MG) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4270 trabalhistas, tal como decidido no RE nº 590.415/SC. O v. acórdão regional, portanto, está em consonância com o entendimento do STF. Recurso de revista de que não se conhece. 2. PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES RELATIVAS A DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSALTO E À PRÉCONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS; COMPENSAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DO PDI COM OS C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 734 LOUZADA (OAB: 141816/SP) - Advogado: Cleto Luiz de Lima (OAB: 107508/MG) - Advogado: Alexandre Gonçalves de Toledo (OAB: 76713/MG) - Advogada: MARIA CECILIA MAYOR (OAB: 117650/SP) 274 - 9262887-10.2005.8.26.0000 (992.05.019216-6) - Apelação - Itapetininga - Relator Palma Bisson - Revisor Romeu Ricupero - Apelante: Neusa Simões (just

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Advogado(a) Aires Vigo (84934-SP-D - Prc.Fls.: 82)(OAB: 84934SPD) Processo Nº RO-0000689-80.2012.5.15.0131 Complemento 114 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 12A Relator Relator: DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI Recorrente: Via Varejo S.A Advogado(a) Marcelo Tostes de Castro Maia (63440 -MG-D - Prc.Fls.: 490)(OAB: 63440MGD) Recorrido: David Pereira da Silva Ca

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Complemento Autor Advogado Réu VT PALMEIRA DAS MISSÕESPOSTO DE PANAMBI Gilberto Veneral dos Santos Osmarino Veneral dos Santos(OAB: 74671RS) Riveres Comercio de Maquinas Agricolas Ltda e outros (3) Fica V.Sa. notificado do que segue. Notifico-lhe acerca do r. despacho da fl. 345: "VISTOS. À parte autora para que fale sobre a manifestação e documentos das fls. 342-4, com p

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Recorrido: Advogado(a) Glauco Rodrigues Thomazi (324906SP-D - Prc.Fls.: 61)(OAB: 324906SPD) Miguel Nunes França Fernando Lima de Moraes (98978-SPD - Prc.Fls.: 11)(OAB: 98978SPD) Marcio Augusto Teixeira Polifrigor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. José Eduardo Grossi (98333-SP-D Prc.Fls.: 71)(OAB: 98333SPD) Processo Nº

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3159/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIANA DE ALMEIDA DA SILVA - MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL Como se observa das transcrições contidas nos arrazoados recursais e dos demais elementos dos autos, trata-se de demanda ajuizada por servidor contra ente da Administração Pública, cuja discussão está fundada na relação jurídico-administrativa vigente entre as partes. O contexto dos autos su

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 II) RECURSO DE REVISTA DO Tribunal Superior do Trabalho MUNICÍPIO - 3884 Supremo Tribunal, o que não se pode admitir" (Rcl 51.899-RS, Rel. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO Min. Cármen Lúcia, julgada em 17/03/22). PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA 4. Tendo em vista o caráter vinculante das decisões do STF em PROVA - REJEIÇÃO DA TESE DO ÔNUS DO ENTE PÚBLICO temas de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 848 112 - 9204320-83.2005.8.26.0000 (992.05.017601-2) - Apelação - São Paulo - Relator Palma Bisson - Revisor Romeu Ricupero - Apelante: Clóvis Eduardo Dias Bueno (assist Jud) - Apelado: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda Secid - Advogado: Denise de Souza S Caetano de Mello - Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2679 Perpetuo Neves - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP) (Fls: 104) - Advogado: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 6338/AL) (Procurador) (Fls: 116) 138 - 0008336-76.2012.8.26.0291 - Processo Físico - Apelação - Jaboticabal - Relator João Negrini Filho - Apelante: Silvio F