Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1618/2022 O Secretáriode Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensado cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Januária BONITO DE MINAS 369810 - EE de Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio MASP 661318-6, Ana Paula Silveira, PEBDIA- admis

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 650 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Onaldo de Lima Junior - REQUERIDO: Oi Verifica-se pelo que foi apresentado na inicial, que se tornará impossível à parte autora comprovar que não realizou o contrato com a parte ré, colocando-a, portanto, em condição de hipossuficiência em relação a esta. Ora, aquele que afirma não ter contr

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2221 650 do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Onaldo de Lima Junior - REQUERIDO: Oi Verifica-se pelo que foi apresentado na inicial, que se tornará impossível à parte autora comprovar que não realizou o contrato com a parte ré, colocando-a, portanto, em condição de hipossuficiência em relação a esta. Ora, aquele que afirma não ter contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 23/11/2007, de MaSP.589834-1, Selma de Cássia Félix de Oliveira, PEB2O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 21/8/2007, leia-se, a partir de 16/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/9/1995, de MaSP.345794-2, Mires Dalva Dias Soares, PEB3P, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raphael Caldeira Marques (GSA) Masp – 1397965-3; Vagner Luiz da Silva (PTM) Masp -365536-2; Rodrigo Guilherme de Oliveira Rosa (SAO) Masp – 1452846-7; Leila Guedes Alvim (GIF) Masp – 1359276-1. Art. 2º - O Comitê de Avaliação Tecnológica terá as seguintes atribuições: I -promover a padronização e modernização do parque de equipamentos da Fundação Hemominas, com base nos avanços tecnol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 2258/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores: SRE Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 17 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 31/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 974.840-1, Marissa Helena de Oliveira Guimarães, a partir de 08.06.2021, referente ao PEB3M, Adm. 01, à vista de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo (admissão 01) exercendo o cargo em comissão de DIV, Retificação de férias-prêmio/concessão. Ato nº 09/03, publicado em 20/08/03, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF (admissão 03), na parte em que concedeu 2º quinquênio magistério. Ato nº 28/05, publicado em 11/05/05, por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos