CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 8378 Intime-se o(a) autor(a), através do seu advogado, para a audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento à audiência é obrigatório, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensor público. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, send

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 3299 autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos RETENÇÃO DE HONORÁRIOS contida na PROCURAÇÃO - legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de ITEM CONTRATO DE HONORÁRIOS. indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do Apuração por cálculo. Incidência de juros e correção na forma preenchimento dos referidos pressupostos.

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Regime Geral da Previdência Social (ou seja, R$ 2.258,32), 671 CHAPADINHA, 15 de Abril de 2019 havendo presunção legal de necessidade. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS LILIANA MARIA FERREIRA SOARES BOUERES Tendo em vista os termos do artigo 791-A, da CLT/43, com redação Juiz do Trabalho Titular Despacho dada pela Lei 13.467/2017, defiro, a título de honorários advocatí

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Advogado Reclamado Advogado JOSE ERIVALDO O. DOS SANTOS(OAB: 6964/CE) MUNICÍPIO DE GRANGEIRO ELTON DE ALMEIDA SOARES(OAB: 26380/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTÔNIO RODRIGUES NETO - FRANCISCO SOARES BEZERRA - MARIA OLIVEIRA DE FREITAS - MUNICÍPIO DE GRANGEIRO - PEDRO HONORIO DE AQUINO - VICENTE RAIMUNDO DE SOUZA 484 III - adote(m) as providências necessárias ao seu cr

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 3º, § 3º, da Lei Federal nº 10.259/2001 dispõe que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta”. Registre-se, por fim, que nas causas afetas ao Juizado Especial a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento próprio, aplicável ao Juizado Especial Federal por força da determinação prevista no art. 1º da Lei nº 10.259/01. Diant

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O artigo 3º, § 3º, da Lei Federal nº 10.259/2001 dispõe que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, a sua competência é absoluta”. Registre-se, por fim, que nas causas afetas ao Juizado Especial a incompetência territorial deve ser declarada de ofício, ex vi do disposto no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95, que instituiu procedimento próprio, aplicável ao Juizado Especial Federal por força da determinação prevista no art. 1º da Lei nº 10.259/01. Diant

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ZEPPONE NAKAGOMI) Vistos, etc. ANTÔNIA DE FÁTIMA SILVA ANDRADE promove a presente AÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com o fim de obter a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença, desde a DER (06/05/2014), em face de sua incapacidade laborativa, Fundamento e decido. Pretende a parte autora a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez ou de auxíliodoença, desde a DER (06/05/2014), em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 488 de praxe, arquivem-se estes autos. P. R. Int. - ADV EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 243889 543.01.2010.003825-7/000000-000 - nº ordem 1131/2010 - (apensado ao processo 543.01.2010.001676-8/000000-000 - nº ordem 486/2010) - Modificação de Guarda - M. V. D. A. F. X J. D. R. G. D. C. - (Fls. 34/42 e fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1058 461 543.01.2011.004293-3/000000-000 - nº ordem 721/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS CC TUTELA ANTECIPADA - HÉLIO BUSCARIOLI E OUTROS X ÁLVARO ROGIERI E OUTROS - Fls. 79 - Esclareça, o autor, precisamente, o ocorrido, restituindo, se o caso, o ofício copiado às fls. 52 (Diretor YA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 70 Processo 0002110-55.2014.8.26.0042 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO - Cite-se o executado para pagar o débito ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 8º da Lei de Execuções Fiscais. Para as hipóteses de pagamento ou de não oferecimento de embargos, fixo os ho