Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Vir receber seu crédito em 05 dias, no prazo de 05 dias 1201 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Siderurgica Alamo Ltda. Marlon Ferreira(OAB: 074581MG) Fundição Santa Cecilia Notificação Processo Nº 0002192-32.2014.5.03.0057 RECLAMANTE Paulo Romulo dos Santos RECLAMADO Siderurgica Uniao S.A. Advogado Alessio Francisco de Souza Salome(OAB: 053388MG) Deferido o prazo requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.14. A manifestação de ato ou fato que não caracterize denúncia, mas que contenha questões que devem ser discutidas pelo CEAS, será remetida à Comissão Temática afeta ao assunto. Art.15. A natureza das denúncias será definida e disciplinada em Resolução específica. Art.16. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.17. Fica revogada a Resolução do CEAS n.º 363/2011

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 13/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “São Vicente”, MaSP 761.624-6, Marilene Silva Eduardo de Lacerda, a partir de 20.02.2019, referente ao PEB2G, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo necendo vinculados ao plano de carreiras do Grupo de Atividades de Ciência e Tecnologia. Ademais, o remanejamento dos funcionários atendeu ao princípio da irredutibilidade de vencimentos e observou as competências do IGTEC, posto que ditas competências foram incorporadas pela SEDECTES e pela FJP, não tendo gerado perda remuneratória e nem prejuízos para o desenvolvimento da carreira dos servidores.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden