46 Conclusão de Solicitação f. f. controle - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1530 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA MARA PEREIRA SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2013 Processo 0000013-43.2012.8.26.0595 (595.01.2012.000013) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Valdir Alberto Junior - nota de cartório: os autos se encontr
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1530 observando que se trata de requisição de informação, dispensado o envio de cópia das faturas. 7- Oportunamente, intime-se o Sr. perito para confecção do laudo pericial, no prazo de trinta, devendo cientificar as partes da data marcada para início dos trabalhos, nos termos do artigo 431-A do Código
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1464 prática do delito de tráfico de drogas previsto no art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, à pena privativa de liberdade de 01 ano e 08 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Condeno-o, ainda, à pena pecuniária de 166 dias-multa, fixados no valor mínimo legal (art. 43 da LD), devidamente corrig
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2000 executado, no Banco do Brasil S/A. Em conseqüência, determinei a transferência de tal valor para depósito judicial. Nesta data, verifiquei também que houve o bloqueio de R$0,20 no Banco Santander S/A. Em consequência, ante o valor irrisório, determinei o desbloqueio, conforme recibo de protocolament
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1376 (OAB 113778/SP) Processo 0003143-61.2011.8.26.0050 (050.11.003143-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - J. P. T. de P. F. - Ciência do laudo à defesa. Após, conclusos. - ADV: FERNANDA GLASHERSTER BIRKE (OAB 113778/SP) Processo 0016984-26.2011.8.26.0050 (050.11.016984-0) - Medidas Protetivas de
DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 39 Quarta-feira, 28 DE MARÇO DE 2018 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N.º 114/2017/FSCMP A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa a adjudicação efetivada no Pregão Eletrônico n.º 114/2017/FSCMP, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, cujo objeto é a COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPIT
Recife, 26 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA Nº 135/15 O Diretor Presidente da FUNASE, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade Administrativa de que trata o inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Designar ALICE SILVA DAS CHAGAS. mat. 9725-0 (D
24 - Ano XCIV• NÀ 170 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO. Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a adjudicação do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A OPERAÇÃO INVERNO, referente ao Processo Licitatório nº 004/17-CPL II, PE Nº 004/17-CPL II, em favor da empresa: (EMPRESA, CNPJ, ITEM, VALOR UNITÁRIO), TEM DE TUDO COMÉRCIO EM GERAL, 28.164.557/0001-87, ITEM 03(CORDA), R$ 702,00; VÉRTICE
quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1494/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia, município de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 16 de dezembro de 2015 até 29 de julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 01/09/2015. Signatário:
quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PMMG-CTPM/BH X Imóbile Industria e Comercio de Moveis Ltda CNP: 00.630.985/0001-39. Contato9012144/2015. Objeto: aquisição de POLTRONAS para no auditório, no valor de R$ 454.987,00. 1 cm -17 765767 - 1 PMMG-CFARM x LIFEMED - INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A – Contrato: 9045326. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para atender a demanda do SISAU. Vigência