110 Conclusão de Solicitação fabiam curvelo oliveira - em: 13/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 398 IMPROCEDENTE a presente ação penal, assim, ABSOLVO os réus JOEL APARECIDO DE SOUZA, OZEIAS EVANGELISTA e ALEXANDRE SOUZA FERREIRA, qualificados nos autos, da acusação constante da denúncia, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Expeçam-se os competentes alvarás de soltura clausulados. e c
VARA : 13 PROCESSO : 0059040-10.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: NELSON IMAI HOSHIKO VARA : 4 PROCESSO : 0059041-92.2016.403.6182 PROT: 28/11/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP100076 - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA E OUTRO EXECUTADO: FABIAM CURV
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2486 364 SP; Caminho São Sebastião, 36, CASA 02, Rádio Clube, CEP 11088-451, Santos - SP, por infração ao artigo 28 “caput” do SISNAD, e que atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0011542-22.2016.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2498 888 ORIGEM : 2611-21.2010.8.10.0001 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara do Júri - Sao Luis-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : CELSO LIMA DA SILVA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005637-77.2017.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000452-97.2011.8.16.0100 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Jaguariaíva/PR - Jaguaria
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2382 1420 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELLO MAROSSI PASSOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2017 Processo 0002307-30.2013.8.26.0564 (056.42.0130.002307) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1032 RÉU : JUVENAL ARAÚJO DE LUCENA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005636-92.2017.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2611-21.2010.8.10.0001 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara do Júri - Sao Luis-MA AUTOR : Justiça Pública RÉU : CELSO LIMA DA SILVA VARA:3ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0005637-77.2017.8.26.0052 CL
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1305 AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALDEIR VITAL DUTRA VARA:1ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0836546-11.2013.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2307-30.2013.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. : VARA DO JURI E EXECUÇÕES/SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - São Bernardo do Campo-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIAM CURV
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 985 SANTOS (OAB 173887/SP) 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARTA OLIVEIRA DE SA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA OLIVEIRA MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2015 Processo 0009308-95.2015.8.26.0564 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Te
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1336 manifestação ministerial, que ora também é adotada como razão de decidir, INDEFIRO o pedido. No mais, tendo em vista o Provimento nº 2563/20, o caso é de redesignação do ato de fls. 150/151, dando-se baixa na pauta. Antes, porém, de designar-se audiência virtual, digam as partes, em cinco dias, sob
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2581 (OAB 401560/SP) Processo 0007279-21.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Fernanda Heloisa Silva Kiseleff - Vista à Defesa. - ADV: SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP) Processo 0007361-86.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IGOR SILVA FERREIRA -