Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, SIMONE RAMOS DE SOUSA RECONVINTE: CLAUDIANA DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA, FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA REQUERIDO: FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA, CLAUDIANA DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA RECONVINDO: SIMONE RAMOS DE SOUSA, STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DA AUDIÊNCIA realizada nestes autos. Paranoá -

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA. Adv(s).: DF49491 - ALANA MARTINS PEREIRA DE SOUZA. R: SIMONE RAMOS DE SOUSA. R: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF15585 - HERACLITO GOMES DE SANTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0703398-25.2017.8.07.0008 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 intimação pessoal. Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do Juízo, ressalvados os casos previstos no § 4º do art. 455 do CPC. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2018 18:03:31. COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral N. 0703398-25

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Vara, e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como o artigo 334, § 3º do CPC, deverão os patronos das partes cientificá-las da audiência designada, as quais deverão comparecer independentemente de intimação pessoal. Remeto os autos à expedição cartorária, para fins de expedição de mandado de condução coercitiva da testemunha Marcelo Ribeiro Lira, nos te

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Paranoá Número do processo: 0703398-25.2017.8.07.0008 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO, SIMONE RAMOS DE SOUSA RECONVINTE: CLAUDIANA DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA, FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA REQUERIDO: FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA, CLAUDIANA DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA RECONVINDO: SIMONE RAMOS DE SOUSA, STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO CERTID

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 justiça gratuita, o perito poderá receber os honorários desta. Breve relato. Decido Depreende-se dos autos a imprescindibilidade da prova para o deslinde da causa que consiste em aferir o grau de invalidez da parte autora. Desse modo, considerando que o custeio da prova pericial é ônus processual, e considerando, ainda, o requerimento da prova por ambas as partes, deverá a parte ré arcar com o ô

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 sentença proferida nos autos n. 2012.08.1.004469-5, posteriormente confirmada em sede de recurso de apelação( acórdão n.1019324). A mera discordância da parte quanto ao fundamento do acórdão deveria ter sido manifestado em recurso próprio, de forma não há como rediscutir a matéria sob pena de afronta à coisa julgada. Sobressaindo dos autos a adequação dos cálculos de liquidação aos t

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 bem como eventual interesse de adjudicação do bem. Observo que para fins de prosseguimento do feito, será observado o teor do artigo 730, do CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Paranoá/DF, 20 de março de 2019 15:01:28. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito DECISÃO N. 0700849-71.2019.8.07.0008 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: CLEITON ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF0030162A - EDSON PEREIRA

Caderno único ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de março de 2019 DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA, FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA REQUERIDO: FABIANA JOSE RIBEIRO ROCHA, CLAUDIANA DE CASSIA GOMES LIMA DE SOUSA RECONVINDO: SIMONE RAMOS DE SOUSA, STENIO ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA DA AUDIÊNCIA realizada nestes autos. Paranoá - DF, 20 de março de 2019 18:54:13. COSLITA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Servidor Geral CERTIDÃO N. 0700216-94.201

Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 pagar a quantia reclamada, no valor de R$ 1.133,55 (um mil e cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) ou opor embargos é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do término do prazo do presente edital, acrescido de honorários advovatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa, independente de prévia segurança do juízo, sob pena de conversão do mandado moni