243 Conclusão de Solicitação fabiano francisco de lima - em: 03/06/2025
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3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 690 1º do Código de Processo Civil. Nesse contexto, o responsável pelo descumprimento de determinação judicial, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, está sujeito à multa de até 20% do valor da INTIMAÇÃO causa, de acordo com a gravidade da conduta, nos termos do art. Fica V. Sa. intimado para tomar ci
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARTA CASADEI MOMEZZO DONIZETE CELSO DE CARVALHO MARA DE OLIVEIRA BRANT(OAB: 260525-D/SP) SIMONE APARIZI GIMENES(OAB: 259910/SP) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027-D/SP) DONIZETE CELSO DE CARVALHO MARA DE OL
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Recorrente Advogado(a) Recorrido Recorrido Advogado(a) Recorrido Advogado(a) BANCO BRADESCARD S.A. JOSÉ DE CASTRO NETO(OAB: 29467PE) UNIAO FEDERAL - INSS VANESSA HAYANNA ACACIO FRADE RONALDO DE LIMA CLEMENTINO(OAB: 15857PB) C & A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611PB) Recurso Denegado Processo Nº RO-00450/2014-009-13-00.2 Recorrente SUSAN REBECCA DA COSTA IZEL
2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0011000-38.2007.5.13.0010 Processo Nº RTOrd-00110/2007-010-13-00.2 Reclamante ANTONIO PEREIRA DE LIMA SOBRINHO Advogado do JOAO CAMILO PEREIRA(OAB: Reclamante 2834/PB) Reclamado VAL MATERIAL DE CONSTRUÇAO Advogado do Reclamado PAULO COSTA MAGALHAES(OAB: 6248/PB) Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do
2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Reclamante MARIA DAS GRAÇAS DE FRANÇA DINIZ Reclamante EDILENE FRANCISCO DA SILVA LIMA Reclamante MARIA FERNANDES GONÇALVES Reclamante MARIA INACIO DOS SANTOS Reclamante MARIA GEUSA DA SILVA BARBOSA Reclamado MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Advogado do Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB) Intimado(s)/Citado(s): - EDILENE FRANCISCO DA SILVA LIMA - M
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notificação 255 AUTOR SINDICATO DAS EMP DE TRANSP DE CARGAS DO EST DA PARAIBA JOCIENO DA SILVA LINS(OAB: 22564/PB) JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 22560/PB) FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO SILVA - ME FABIANO FRANCISCO DE LIMA(OAB: 23029/PB) Processo Nº RTOrd-0000114-09.2019.5.13.0026 AUTOR JEFFERSON FELICIO DA SILVA ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) RÉU HWJ LOCAC
2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 601 75.2018.5.13.0010 RECLAMANTE/AUTOR: FERNANDO ANTONIO MATIAS DA SILVA DESTINATÁRIO: FABIANO FRANCISCO DE LIMA58200-000 RUA COLOMBIA, 84 - NAÇÕES - GUARABIRA - PARAÍBA - RECLAMADO(A)/RÉU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO: Comprovar o reclamado o recolhimento referente às custas Fica a parte reclamante notificada, por seus advogados, para que processuais,
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1046 Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0802475-27.2013.8.02.0900 Origem: Foro de Traipu Relator: Des. Sebastião Costa Filho Paciente : Marcos Antônio dos Santos Impetrante : Carlos Henrique Costa Mousinho Impetrante : Aluísio Ludgren Corrêa Regis Impetrante : Diego Marcus Costa Mousinho Impetrante : José Luiz Vasconcellos dos Anj
2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 461 RECLAMANTE/AUTOR: EDINAMAR MOURA PIRES AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 013011305.2015.5.13.0010- Autuação: 24/02/2015 16:04:44 RECLAMADO(A)/RÉU: ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA Notificação RECLAMANTE/AUTOR: JOSE HENRIQUE COUTINHO RIBEIRO RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0000310
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1070 42 Narrou ser inadmissível o encarceramento de um acusado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, sem qualquer fundamento de que é para garantir a ordem pública ou a aplicação da lei penal. Além disso, argumentou que nos autos não se colhem elementos que informem a necessidade da segregação cautela