2.172 Conclusão de Solicitação fabio boucault tranchitella - em: 07/05/2025
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0019816-62.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301114983 AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 20/07/2017, às 17:00, aos cuidados do perito FABIO BOUCAULT TRANCHITELLA, a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá co
0019816-62.2017.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6301114983 AUTOR: LUIZ CARLOS RIBEIRO (SP359588 - ROGER TEIXEIRA VIANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) PERÍCIAS MÉDICAS Designo a(s) seguinte(s) perícia(s) médica(s): - 20/07/2017, às 17:00, aos cuidados do perito FABIO BOUCAULT TRANCHITELLA, a ser realizada no endereço AVENIDA PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO A parte autora deverá co
CARRARA BONCOMPAGNI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Ciência à parte autora acerca do Ofício da CEF acostado aos autos em 11/06/2015. Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. Cumpra-se 0086929-38.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301124732 - SUELI MIRANDA (SP264197 - HELLEN BATISTA MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES
SILVESTRE DOS SANTOS (SP196992 - EDUARDO AUGUSTO RAFAEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Ciência acerca da redistribuição. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora regularize o feito juntando aos autos cópia legível do RG e do cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial que contenha o nº do CPF, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria nºs 441, de 09/
0015763-35.2012.4.03.6100 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301404738 - MASAAKI UEKI (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, concedo a liminar pleiteada para afastar a exigência do imposto de Renda incidente sobre os benefícios de previdência complementar auferidos pelo impetrante, abstendo-se o Fisco de tomar quaisquer medidas punitivas ou coativas em face do impetrante ou seu substituto tributário em função
SILVESTRE DOS SANTOS (SP196992 - EDUARDO AUGUSTO RAFAEL) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Ciência acerca da redistribuição. Concedo o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para que a parte autora regularize o feito juntando aos autos cópia legível do RG e do cartão do CPF, comprovante de inscrição no CPF ou documento oficial que contenha o nº do CPF, nos termos do art. 2º, § 2º, da Portaria nºs 441, de 09/
esclarecer se os responsáveis são médicos ou engenheiros do trabalho. Faculto, ainda, a oportunidade de apresentar, no mesmo prazo, cópia do LTCAT e PPRA mencionados na declaração. Cumprida a determinação, dê-se vista ao réu pelo prazo de quinze dias. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. 0031001-05.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301127843 - CRISTIANE MODOLO DE OLIVEIRA (SP237964 - ANETE FERREIRA DOS SANTOS KANESIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU
0015763-35.2012.4.03.6100 -5ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301404738 - MASAAKI UEKI (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) Diante do exposto, concedo a liminar pleiteada para afastar a exigência do imposto de Renda incidente sobre os benefícios de previdência complementar auferidos pelo impetrante, abstendo-se o Fisco de tomar quaisquer medidas punitivas ou coativas em face do impetrante ou seu substituto tributário em função
assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0024708-82.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301134528 - FRANCISCO DA SILVA SOUZA (SP324366 - ANDRÉIA DOS ANJOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCA
assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF nº. 6301000095/2009, publicada em 28/08/2009. A ausência injustificada à perícia implicará extinção do feito nos termos do Art. 267, III, CPC. Intimem-se 0024708-82.2015.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6301134528 - FRANCISCO DA SILVA SOUZA (SP324366 - ANDRÉIA DOS ANJOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCA
