35 Conclusão de Solicitação fabio moraes werneck neto - em: 21/05/2025
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quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r EDGAR POLO SARDINHA 1332954 5 1 DL I A DL SUBST A EDNELTON CARRACCI DOS SANTOS 1333099 8 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO ALVES GARCIA 1332709 3 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO BRAGA CORREA 1330192 4 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO CASTRO DE SOUZA DANTAS 1330182 5 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO 1331537 9 1 DL I A DL SUBST A EDUARDO DE CA
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 1660 - 1. Fls. 62/63: a defesa prévia oferecida não trouxe elementos capazes de afastar, por ora, os termos da acusação. Existem indícios de autoria, consistentes no auto de prisão em flagrante delito de fls. 03, nos termos de depoimentos de fls. 04 e 06 e prova da materialidade do delito, conforme o laudo de exame químic
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1781 processuais já superadas apenas porque agora o réu constituiu defensor nos autos. Dê-se ciência ao defensor ora constituído acerca da data da audiência designada (18/09/2018 às 15:00 horas - fls. 133). Int. - ADV: MARCELO GRAÇA FORTES (OAB 173339/SP), ADRIANO GRAÇA AMÉRICO (OAB 176522/SP), JUVENAL FORTES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2506 90 121381/SP) Processo 0015243-38.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - GILVAN DE CASTRO ARAUJO - Intimação do defensor para apresentação de resposta a acusação no prazo legal - ADV: APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP) Processo 0020710-76.2009.8.26.0050 (050.09.020710-6) - Aç
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1179 definitiva, encaminhando-se à VEC competente. Procedam-se as comunicações e anotações de estilo, quanto ao réu Fábio. No mais, no que concerne ao corréu MARCOS VINICIUS LEITE SOARES DA MATA, designo o dia 18 de junho de 2013, às 13h20min para a audiência de regime aberto. Intime-se o réu Marcos, por mandado, pesso
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1267 Processo 0009720-07.2015.8.26.0635 - Inquérito Policial - Roubo - L.S.O. - Vistos. Estando presentes os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, recebo a denúncia, bem como seu ADITAMENTO. Anote-se. Trata-se de crime de roubo em concurso de agentes (menores) praticado mediante grave ameaça exercida com empr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2042 - Vistos.Providencie a defesa a apresentação de laudo médico detalhando a situação de saúde da ré, no prazo de 05 (cinco) dias, para devida análise do pedido retro formulado. Com o documento, vista ao MP e conclusos.Na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS GONÇALVES DIOGO (OAB 40193/MG), MARCOS VI
30 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Alexandre Torres Pimenta Alexsander Da Paixao Alexsandra Aparecida Soares Dos Santos Alexssandro Tadeu Alves De Amorim Alice Batello Pedro Alina Antunes Santos Aline Amorim Ferreira Aline Carolina Rodrigues Alves Aline Cristina Correa Gomes Aline De Figueiredo Murta Aline De Oliveira Amorim Aline Lott Novais Aline Mendes Cardoso Aline Michelle Stefanelli Campos Aline Priscila Pereira De Souza Alisson Henrique Quemel De Souza Allan Pat
28 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo “ATO DO COMANDATE DO COMAVE” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.336 - 9, MARILDE FERREIRA DA SILVA COIMBRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 19/09/2019. 08 1247462 - 1 “ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - LAVRAS”Retifica a concessão de Licença Maternidade, publicado no MG 122, de 26/06/2019; alusi
28 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo “ATO DO COMANDATE DO COMAVE” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.336 - 9, MARILDE FERREIRA DA SILVA COIMBRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 19/09/2019. 08 1247462 - 1 “ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - LAVRAS”Retifica a concessão de Licença Maternidade, publicado no MG 122, de 26/06/2019; alusi