305 Conclusão de Solicitação fabricio beltrao de brito - em: 15/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00292 Processo: 0000657-71.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CIP COM E IND DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 3 ¿ Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de RONDON DO PARÁ (0002043-82.2012.8.14.0046) AGRAVANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Representante(s): OAB 84206 - MARIA LUCILIA GOMES (ADVOGADO) AGRAVADO: JOSE SANTOS DA SILVA Representante(s): OAB 9881 - MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 4 ¿ Embargos de Declaração em Apelação C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 Representante(s): OAB 5.188 - FABRICIO BELTRAO DE BRITO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 5 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0031910-46.2009.8.14.0301) APELADO: SUPER MERCADO CIDADE LTDA Representante(s): OAB 018851 - HILDER ROCHA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 25875 - LEONICE DA CUNHA NASCIMENTO BARBOSA (ADVOGADO) APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA Representa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 276 04 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0022610-43.2015.8.14.0301) - RETIRADO APELANTE: MAPFRE BRASIL SEGUROS SA Representante(s): OAB 9446 - JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES (ADVOGADO) APELADO: ALBERTO FABIO MADONADO CUNHA Representante(s): OAB 150353 - PEDRO DE LIMA BANDEIRA (ADVOGADO) OAB 7007-B - LAUDICEA CRISTINA CHAVES MODESTO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6748/2019 - Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019 4 - Apelação Cível - Comarca de XINGUARA (0002167-60.2007.8.14.0065) APELADO: HELENA MARIA DE BASTOS MARTINS APELADO: JORGE INACIO MARTINS Representante(s): OAB 5518-B - JOSE BARBOSA FILHO (ADVOGADO) APELANTE: RENAN LOPES SOUTO Representante(s): OAB 5.188 - FABRICIO BELTRAO DE BRITO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 5 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0020773-66.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 367 OAB 5.188 - FABRICIO BELTRAO DE BRITO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Turma Julgadora: Decisão:feito adiado para a 31ª Sessão Ordinária, a celebrar-se na data de 08/10/2019, em virtude da falta de quórum. . 05 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0020773-66.2005.8.14.0301) - ADIADO APELANTE: M M COMERCIO DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 15976 - TASSIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4175 ANALISTA JUDICIÁRIO Número do processo: 0800308-06.2021.8.14.0065 Participação: RECLAMANTE Nome: ANDREA FARIA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RENATO GOMES SOARES OAB: 29490/PA Participação: ADVOGADO Nome: RUDGLAN PARENTE SAMPAIO OAB: 27441/PA Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 225 ANÚNCIO DA PAUTA DE JULGAMENTO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO DO ANO DE 2019. FAÇO PÚBLICO A QUEM INTERESSAR POSSA QUE, PARA A 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 09:00H, NO RESPECTIVO PLENÁRIO DE JULGAMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, SITUADO À AV. ALMIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 40 01048 Processo: 0003613-26.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TENILE FONSECA ALBA ADVOGADO: 019527PB ANTONIEL CARLOS PEREIRA SEGUNDO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 251 OAB 7007-B - LAUDICEA CRISTINA CHAVES MODESTO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES Turma Julgadora:MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES, JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO, GLEIDE PEREIRA DE MOURA Decisão: À unanimidade, Embargos de Declaração em Apelação Cível conhecidos e improvidos, nos termos do voto. . 09 - Apelação Cível - Comarca de XINGUARA - (0002167-60.2007.8