Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROMAGAN MARIANO RIBEIRO, MASP 1285715/7, para a função gratificada FGD-2 PS1100127 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 508, de 22 de agosto de 2022) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo do vértice M4, de coordenadas E 461.812,8958 e N 7.941.816,7250, o perímetro da faixa inicia seu caminhamento com o azimute de 206°39’24”, atingindo o vértice M5, distanciado 87,000 m do vértice M4. No vértice M5, de coordenadas E 461.773,8638

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIANA DA SILVA CORRÊA ANGELIN, MASP 1.340668-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1101110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 20 – 24 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo PROCESSOS DE AUXÍLIO NATALIDADE–INDEFERIDOS Segurados: Caio Rodrigues de Amorim Data do Nascimento, 30/11/2022, Oseias Gomes Fernandes Data do Nascimento 16/10/2022 - Deivison Gonçalves Pinto / Gerente de Assistência à Saúde. PROCESSOS DE AUXÍLIOS FUNERAL–INDEFERIDOS Requerentes: Luciano Ferreira Data do Óbito do Segurado 27/05/2021, Andrezza Rodrigues Alves Araujo Data do Óbito do Segurado 18/10/2022 , Renata Pedrosa e S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 – 9 ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO ADICIONAL RETIFICA atos de concessão de adicional por tempo de serviço (Quinquênio) a que se refere o art. 112, do ADCT, da CE/1989, acrescido pelo art. 4º, da ECE nº 57, de 15/07/2003, para regularização de situação funcional , em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Vigência Publicação da Masp-Dv Nome QQ Ref. Concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 31.848-5 26.605-1 23.282-3 24.596-8 29.051-3 24.067-2 28.610-9 22.527-4 26.571-3 23.146-0 29.543-4 22.048-5 Argemiro Capeba De Oliveira Estelita Jesus Santos, Alexandre Santos De Oliveira, Adileia Santos De Oliveira Silva Welington Ricardo Moreira Maciel Raquel Silqueira Maciel De Ornelas, Marcia Rubia Lopes Dias Maciel Levy Rosa Silva Zita Macieira Silva, Cibele Rosiliane Silva Maria Alves De Miranda, Selma Alves De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 96 97 98 99 100 101 102 103 104 VIAÇÃO SIDON LTDA VIAÇÃO SORRISO DE MINAS S.A VIAÇÃO TORRES VIAÇÃO TRANSMOREIRA LTDA VIAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA VIAÇÃO UBÁ TRANSPORTE LTDA VIAÇÃO UNIÃO LTDA VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA 17.168.634/0001-50 12.463.689/0001-70 17.195.488/0001-52 23.266.026/0001-81 25.239.617/0001-95 25.502.014/0001-34 18.998.880/0002-83 25.102.203/0001-10 20.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 CoMPANHIA DE SANEAMENto DE MINAS GErAIS - CoPASA MG Ato Do DIrEtor Processo Administrativo Punitivo . Aplicação da Penalidade de Suspensão temporária . o Diretor Financeiro e de relações com Investidores da CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e, CoNSIDErANDo: Considerando: a) a prática, pela empresa LEGACY ProDutoS PArA SANEAMENto EIrELI, de ato tendente a frustrar a Licitação nº 05 .2020/3130 - PEM, cujo objeto é o registro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FREDERICO FERREIRA DE FIGUEIREDO, MASP 1342575-6, a gratificação temporária estratégica GTED-1 EG1100269 do(a) Secretaria de Estado de Governo. usando da competência dele