Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2923 Registra-se que o único depósito recursal realizado nos autos já foi PODER JUDICIÁRIO LIBERADO à reclamante. JUSTIÇA DO TRABALHO Junte-se cópia deste despacho ao processo físico. DESPACHO PJe-JT Vistos. Registrada a quitação do valor do acordo (R$2.457,64). Intime-se a consignante para, no prazo de 5 dias, comprovar o Belo Horizonte, 26 de Março de 2018

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7636 produtividade e diferença de tempo de serviço na função superior a Denuncia o perito que o PPRA apresentado pela reclamada não dois anos, existência de quadro de carreira, com promoções contempla avaliação ambiental para o acetato de etila e nem alternadas por merecimento e antiguidade ou paradigma ocupando hexano, em desacordo com o que preconiza a NR-09.

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7642 equiparação salarial, instituto justrabalhista que se baseia no de insalubridade. princípio da isonomia. A parte reclamada garante que manteve condições de trabalho Leciona Maurício Godinho Delgado que “por identidade funcional adequadas, segundo as normas de medicina e segurança do entende-se a circunstância de os trabalhadores comparados trabalho, sobr

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Preto. 6618 Fica V. Sa. intimado a ter ciência de que foi designada audiência de conciliação no processo supracitado a ser realizada no dia 07/02/2018 11:36, na CEJUSC-JT DE 1º GRAU situada à R. GOITACAZES. 1475, 16º ANDAR, BARRO PRETO. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) V. Sa. deverá cientificar seu cliente. Fica V. Sa. intimado a ter ciência de qu

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO a parte reclamada a pagar à parte reclamante, no prazo legal, as seguintes parcelas: RÉU ADVOGADO a)diferenças salariais entre o salário do reclamante e o dos paradigmas Fagner Santos Souza e Farley Rodrigues Figueiredo, ADVOGADO conforme se apurar em liquidação de sentença, de 01/05/2016 a PERITO 7641 FERNANDO VIEIRA LEOPOLDO(OAB: 121129/MG) ALPARGATAS S

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 7647 (regime de competência), na forma prevista no art. 12-A da Lei Fica dispensada a intimação da União, pois o valor devido a título 7.713/1988 (alterado pela Lei 12.350/10) e da IN 1.127/2011 da de contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (Portaria SRF/MF, não incidir sobre os juros de mora (OJ 400 da SDI-1 do 839, de 13 de dezembro de 2013 - A

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 9797 contato com a Unidade Judiciária através do e-mail prolação de nova decisão (fl. 522; ID. 1f47185 – Pág. 4). vt3.montesclaros@trt3.jus.br para ter acesso a eles ou receber Foi determinada a complementação da perícia (fls. 531/532, ID. orientações. f5594ca). O perito apresentou o laudo complementar às fls. 562/567 (ID. Se V. S.ª não possuir equipamen

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 9805 Honorários de sucumbência, na forma da fundamentação. Foi determinada a complementação da perícia (fls. 531/532, ID. Fica dispensada a intimação da União, pois o valor devido a título f5594ca). de contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (Portaria O perito apresentou o laudo complementar às fls. 562/567 (ID. 839, de 13 de dezembro de 2

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 9806 Souza e Farley Rodrigues Figueiredo, conforme se apurar em concentração do contaminante disperso no ambiente. Não obstante, liquidação de sentença, de 1º/05/2016 a 18/10/2019. é obrigatório o PPR (Programa de Proteção Respiratória), conforme Para tanto, a reclamada deverá apresentar os recibos de Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 1994, da SST

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 9812 observando o que dispõe a OJ 348 da SBDI-1/TST e TJP 04/TRT 3ª Tribunal Superior do Trabalho (insalubridade@tst.jus.br), para fins Região, com atribuição de responsabilidade pelo pagamento ao (a) de subsidiar o planejamento de ações de fiscalização do Ministério reclamada (o) (art. 791-A, §2o,da CLT). da Economia, bem como para conhecimento do c. TST, nos