Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10893 Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, seção 1, Pág. 131. Considerando o teor da Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, seção 1, Pág. 131, deixo de intimar a União (OA/PGF, na pessoa de seu i. Fundamentação Procurador Regional) em razão do valor das contribuições previdenciárias ser igual ou inferior a R$ 20.000,00. Intim

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 9523 DECISÃO PJe-JT DECISÃO PJe-JT Homologo os cálculos apresentados pela reclamada, com a expressa concordância do reclamante. Registre-se. Fixo o valor da execução em R$27.274,70, atualizado até 1º/2/2018, Processe-se o recurso ordinário interposto pelo reclamante, eis que cujo montante se compõe das seguintes parcelas: preenchidos os pressupostos de adequação

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Decisão integralmente salariais. Contribuições previdenciárias nos termos da Lei n.º10.035/00 e Provimento CGJT n.º 01/96 da E.Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, deverão ser comprovadas nos autos, 5 (cinco) dias após o vencimento da obrigação previdenciária, através de GPS, sendo uma autenticada pelo banco arrecadador e outras duas cópias simples, sob pena

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 9400 RÉU ADVOGADO RICKSON ANDERSON DE PAULA THAIS DE FATIMA LOPES RIBEIRO(OAB: 192674/MG) EDUARDO NAVARRO BARBOSA BARBACENA/MG, 07 de outubro de 2022. ARREMATANTE LUIZ OLYMPIO BRANDAO VIDAL Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - VITOR MAGNO NASCIMENTO FERNANDES Processo Nº ATSum-0000488-21.2012.5.03.0132 AUTOR ALEXANDRE SALVIO DE OLIVEIRA HENRIQUES A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 RÉU 8615 SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES(OAB: 222091/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - DANIEL ALVES RODRIGUES - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A - PRECON GOIAS INDUSTRIAL LTDA - SABARA QUIMICOS E INGREDIENTES S/A Assinatura ANAPOLIS, 16 de Abril de 2018 LUIZ EDUARDO DA SILVA PA

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 3353 LEILA ALVES BARBOSA Goiânia-GO, 10 de Setembro de 2018. Notificação (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Processo Nº RTOrd-0011555-39.2017.5.18.0051 AUTOR SUELY DE FATIMA LOPES RIBEIRO ADVOGADO FREDERICO SARDINHA FERREIRA CHAVES(OAB: 47846/GO) ADVOGADO ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO BANDEIRA(OAB: 16923/GO) RÉU CARREFOUR COM

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 ADVOGADO JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) EMBRAER S.A. CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: 66313/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JANICE DE FATIMA LOPES RIBEIRO RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Sã

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1333 em relação à isenção ao recolhimento do encargos legais (contribuições previdenciárias, do IRPF e custas). Libere-se ao exequente o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), utilizando-se, para tanto, de parte da penhora efetivada LEANDRO VINICIUS DE MAGALHAES RODRIGUES aoID. 88befd9 - Pág. 2. Cabe ao executado o recolhimento das contribuições previdenciá

Judiciário ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1713/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 814 los, tudo conforme fundamentação supra que integra a presente decisão. Vistos, etc. Considerando a manifestação do Estado do Rio de Janeiro PGE - sob os Ids 770a244 e 617e384, inicialmente, retire-se o feito da pauta designada para 04/05/20105, dando-se ciência as Intimem-se as partes. partes. Solicite-se a devolução do mandado de ID f1e76ab, independente de cumpr

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7629 ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) ANDREZA DE FATIMA LOPES RIBEIRO SOARES PEDRO GUIMARAES VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010611-29.2019.5.03.0069 ARIANA PAULA ESTEVAM NOGUEIRA ADVOGADO ANA REGINA SILVA ARAUJO DE CARVALHO(OAB: 133390/MG) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ(OAB: 82637/MG) TESTEM