Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 1240 eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato fica o ESTADO DO PARÁ intimado acerca do despacho/decisão/sentença de ID 26370438. Belém-PA, 6 de maio de 2021. SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo:

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 894 probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 1º Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. § 2º A tutela de urgência

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 1205 na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Escoado o prazo recursal, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Belém, 2 de junho de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0855989-34.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DE FATIMA SOAR

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1458 até o limite de R$100.000,00 (cem mil reais) Advirto à parte ré que a multa ora arbitrada não impede a aplicação da penalidade prevista no art.77, IV, §2º do CPC ou imputação do crime de desobediência. Cumpra-se como MEDIDA DE URGÊNCIA. Certifique-se o que houver. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE Belém, 19 de março de 2021 João Paulo Barbosa Neto

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1739 Número do processo: 0877999-04.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: MONIQUE HELEN CRAVO SOARES FARIAS Participação: ADVOGADO Nome: JONATAN DOS SANTOS PEREIRA OAB: 19471/PA Participação: IMPETRADO Nome: Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará Participação: IMPETRADO Nome: Tribunal de contas do estado do pará Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ES

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 1465 Belém, 29 de junho de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0835317-34.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARILETE BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA DE NAZARE MEDEIROS BRANCO LUIZ OAB: 121314/RJ Participação: REU Nome: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1875 Concedo, ainda, ao Impetrante o benefício da PRIORIDADE na tramitação processual, em razão da idade, na forma do Artigo 71, da Lei nº 10.741/2003. Anote-se. Servirá a presente decisão como Mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO (Provimentos n° 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA). Autorizo o cumprimento do mandado por meio impresso, na forma do art. 5°, §5°, da Lei n° 11.419/06, observando-s

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2234 Número do processo: 0826355-22.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: LUDOVIC ÉTIENNE BOISON Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE OAB: 13997/PA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE OAB: 20812/DF Participação: REQUERIDO Nome: S LISBOA DA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: PAULO HUGO FREITAS ROSO OAB: 25254/PA R. H. Nesta data requisitei o bloquei

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1542 Número do processo: 0831437-34.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TELEFONICA BRASIL S/A Participação: ADVOGADO Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA OAB: 6637/SP Participação: REU Nome: CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A Participação: ADVOGADO Nome: TADEU ALVES SENA GOMES OAB: 15188/PA R. H. Para a realização da perícia técnica, nomeio o PERITO CORRETOR JOSÉ VALDENIZ DOS SANTOS TAKANO, e-m

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1117 Quanto a controvérsia de direito, fixo o seguinte: a) Se os critérios de correção monetária foram corretamente aplicáveis; b) Se os valores existentes na conta da parte autora por ocasião do saque correspondia ao que lhe era, de fato devido; c) Se é devida indenização por danos materiais no caso; A matéria de direito dispensa a produção de provas. FACULTO as partes o prazo de 5 dias para